Crise em Figueira, apelo dos mineiros de carvão

Entidades representativas do povo de Figueira, no Norte Pioneiro, lançaram movimento para a construção de nova usina termelétrica naquele município, eis que a velha usina está próxima do fim de sua vida útil. Jacob Kmita, presidente do sindicato dos trabalhadores em extração de carvão, diz que “o nosso passado trabalhando nas minas de carvão, produzindo o insumo para a geração de energia elétrica, que nas décadas de sessenta e setenta do século passado, foi fundamental para o desenvolvimento do nosso Paraná, nos credencia a exigir uma nova termelétrica”. Afirma que “a população de Figueira vê com tristeza e preocupação a perspectiva, cada vez mais real, de um futuro sombrio, sem esperança de dias melhores. Por isso, a nossa campanha, que esperamos seja apoiada pelo povo do Paraná, entidades representativas e pelo governo do Estado”.

A usina termelétrica de Figueira foi inaugurada em 8 de abril de 1963 e, quando foi implantada, a principal atividade naquela região era a mineração de carvão. A energia produzida e o próprio carvão mineral foram importantes para o desenvolvimento industrial, em especial das indústrias papeleiras. Após quarenta anos, a usina está próxima de seu fim e a população local espera seja repotencializada. O apelo das entidades representativas da sociedade é no sentido de que a Copel e o governo do Estado mantenham os estudos da nova usina. Em junho de 2001, em audiência pública, foi apresentado o projeto para a repotencialização em mais 127 MW de capacidade instalada e a Eletrobras aprovou financiamento de 300 milhões de reais. Os defensores do novo projeto encaminharam estudos e manifestos para autoridades estaduais e federais com argumentos favoráveis à manutenção da usina e, em conseqüência, da atividade extrativa de carvão mineral, na defesa dos empregos naquela região.

“Aqui estamos na Casa da Justiça. A celeridade da justiça laboral é muito importante, porque creio que mais importante dos que os efeitos de uma lei flexibilizadora é um processo extremamente longo. Uma justiça lenta diminui a possibilidade de reclamar o cumprimento das leis trabalhistas. Sempre me lembro de um ministro que dizia:” Uma justiça lenta não é justiça, é negação da justiça. E isto tem um efeito de flexibilização muito importante. Temos que complementar tudo isso com a celeridade da justiça e levar em consideração que, se o instrumento flexibilizador é a negociação coletiva, então é fundamental promover a liberdade sindical e promover a negociação coletiva. Além do que, logicamente, o desenvolvimento dos direitos humanos, dentro dos quais existe um elenco muito importante de direitos trabalhistas, tem que ser a base rígida mínima de qualquer arquitetura jurídico-laboral, mesmo flexivel” (palavras de encerramento da conferência do jurista uruguaio Oscar Ermida Uriarte no Fórum Internacional realizado pelo TST).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu manifesto de quase uma centena de entidades reivindicando a nomeação de um paranaense para ministro do Supremo Tribunal Federal, face as aposentadorias de Moreira Alves, em 19 de abril, Sydney Sanches, em 26 de abril, e Ilmar Galvão, em 2 de maio. Foram indicados 22 nomes: Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Aparecido Domingos Errerias Lopes, Clémerson Merlin Cléve, Cleverson Marinho Teixeira, Denise Martins Arruda, Djalma Sigwalt, Edésio Franco Passos, Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Gilberto Giacoia, Heron Arzua, João Casillo, João Luiz Rodrigues Biscaia, Joel Ilan Paciornik, Lineu Walter Kirchner, Edson Luiz Fachin, Luiz Henrique Bona Turra, Luiz Rodrigues Wambier, Marçal Justen, Olympio de Sá Sottomaior Neto, Oto Sponholz, Reginaldo Melhado e Romeu Felipe Bacellar Filho.

A Conferência Internacional dos Trabalhadores será realizada em Curitiba dias 22, 23 e 24 de abril, promovida pela Confederação Latino-americana de Trabalhadores em Transportes e Comunicações e outras entidades, com apoio da Central Autônoma dos Trabalhadores e Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Londrina, para debate do tema “Desenvolvimento Sustentável e Médio Ambiente nos Setores de Transporte e Comunicações” *** O ex-ministro do TST e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria José Calixto Ramos estará em Curitiba dia 24 proferindo palestra em seminário realizado pela Fetraconspar sobre as reformas trabalhista e sindical e negociações coletivas de trabalho *** O advogado e deputado federal Maurício Rands, vice-presidente da Comissão da Reforma Trabalhista da Câmara dos Deputados, estará em Curitiba no dia 9 de maio a convite do advogado e vereador André Passos para debater com a comunidade jurídica, sindicalistas, empresários e trabalhadores as principais propostas relativas às propaladas mudanças na lei trabalhista.