O Conselho de Administração da Batávia se reunirá nesta semana, provavelmente na quinta ou sexta-feira, para substituir os cinco conselheiros indicados pela Parmalat por representantes da Cooperativa Central de Laticínios do Paraná Ltda. e da Cooperativa Central Agromilk. Este é o primeiro passo para a retomada do controle da empresa pelos acionistas minoritários, que detinham 49% das ações da Batávia e tinham direito a quatro indicações no conselho. Na última sexta-feira, uma liminar assinada pela juíza titular da comarca de Castro, Denise Damo Comel, excluiu a Parmalat da sociedade.
Na avaliação das cooperativas Central de Laticínios do Paraná e Agromilk, “a situação criada com o escândalo da Parmalat desaconselhava que a mesma mantivesse sua posição de acionista na Batávia, não restando outra alternativa senão o pedido judicial de sua exclusão como forma de preservar os interesses da sociedade”. No pedido de liminar, o advogado das cooperativas, Marcelo Bertoldi, argumentou que “muito embora a Batávia seja uma empresa independente e esteja com sua situação financeira e econômica rigorosamente equilibrada, nos últimos dias vinha enfrentando restrições de crédito por parte de alguns poucos bancos e fornecedores”. Segundo o advogado, o afastamento da Parmalat da sociedade foi pedido para evitar maiores prejuízos.
De acordo com o defensor das cooperativas, o relacionamento entre a Parmalat e os acionistas minoritários já vinha estremecido antes mesmo da crise. As cooperativas já obtiveram liminares em outras duas ações, ajuizadas no final do ano passado. Uma delas diz respeito ao direito – negado pela Parmalat – de indicação do Diretor Financeiro da companhia nos termos do acordo de acionistas firmado entre as acionistas, e outra refere-se a suspensão de deliberação do Conselho de Administração que, por maioria de votos, determinava a integração administrativa entre Batávia e Parmalat, deliberação essa que, segundo as cooperativas, retiraria da Batávia sua indispensável autonomia.
Na decisão da última sexta-feira, a juíza destaca que “embora drástica a medida, não vejo outra maneira de preservar a empresa Batávia dos sérios e irremediáveis prejuízos que se prenunciam, e que, certamente, alcançariam inúmeros cooperados, causando, seguramente, verdadeira comoção social na Comarca, haja vista o porte de referida empresa, sua reconhecida idoneidade e importância econômica e social na região dos Campos Gerais”.
Benefícios
O advogado Marcelo Bertoldi ressalta que a decisão beneficia diretamente os credores da Parmalat, já que após a exclusão, se seguirá a apuração de haveres, com o conseqüente pagamento do valor das ações à Parmalat, que, por sua vez, poderá liquidar dívidas junto aos credores com esses recursos. “Com a permanência da Parmalat na sociedade, corria-se o risco de a Batávia vir a perder seu valor como ativo”, acrescenta.
Bertoldi observa ainda que “muito embora as cooperativas tivessem interesse e condições de prestar socorro financeiro à Batávia, fortalecendo seu caixa e evitando que eventuais cortes de crédito viessem a trazer instabilidade na condução dos negócios, enquanto a Parmalat se mantivesse no controle da companhia tais aportes não poderiam ser feito, pois não existia confiança nem garantias quanto ao destino que os recursos poderiam tomar.”
Para que as ações da Parmalat sejam vendidas, a Batávia terá que receber injeção de capital. As cooperativas têm direito de preferência, podendo tornar-se novamente as únicas acionistas, mas ainda não existe uma definição nesse sentido. “Elas têm interesse no negócio, mas não sabem ainda qual o valor da parte da Parmalat”, comenta Bertoldi, salientando que outras cooperativas ou empresas poderiam ficar com a parte da Parmalat na Batávia. “A ação deve demorar. Depois da perícia, precisa ser feita a homologação judicial, que pode resultar em recurso. Há um longo caminho pela frente”, pondera. Porém, como a Parmalat já anunciou a disposição em vender suas ações, o advogado acredita que a exclusão da multinacional da Batávia “é vantajosa”.
Com 1.700 funcionários e faturamento superior a R$ 500 milhões/ano, a Batávia processa em torno de 20 milhões de litros por mês. Quando foi criada a associação com as cooperativas, em abril de 98, a Parmalat pagou R$ 140 milhões pela participação majoritária na sociedade. Posteriormente, foi vendida a linha de produção de carnes para a Perdigão.
Apesar da recomposição do Conselho de Administração, prevista para esta semana, Bertoldi comenta que a tendência é que não ocorram mudanças na diretoria. Dos três cargos, apenas um, o diretor financeiro, era indicado pelas cooperativas. “São executivos profissionais, vinculados à Batávia. A tendência é não haver nenhuma mudança, mas vai depender da deliberação do Conselho.”