Brasília – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) reduziu o teto dos juros do empréstimo consignado de 2,86% para 2,78%. A redução de 0,08 ponto percentual vai beneficiar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É a segunda queda desde maio, quando o CNPS estipulou pela primeira vez um limite nos juros.
O novo teto entra em vigor ainda nesta semana, após publicação da portaria do INSS no Diário Oficial da União, e vale para todas as modalidades e prazos de crédito consignado.
?A idéia é facilitar cada vez mais o acesso dos nossos segurados ao crédito consignado, possibilitando uma taxa menor do que normalmente se encontra no mercado?, disse o secretário executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas. Segundo ele, a queda na taxa acompanhou a redução de um ponto percentual da Selic, ocorrida a partir de agosto. ?Sempre que houve queda na Selic, essa redução deverá se refletir na taxa dos empréstimos consignados?, destacou.
O limite nos juros para empréstimos a aposentados e pensionistas, em maio, era de 2,90%. A partir daquele mês, de acordo com o ministério, houve um aumento gradual nos valores dos empréstimos, que hoje somam R$ 17.914,00 milhões, e um total de 12.350 milhões de créditos com desconto em folha (dados de setembro).
Atualmente, 45 bancos no país operam o empréstimo consignado. O INSS conta com 15 milhões de aposentados e pensionistas ? dois terços ganham até dois salários mínimos, e o mesmo percentual não tem conta corrente.
Durante a reunião do CNPS, apenas o representante da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) manifestou-se contra a nova redução, alegando, entre outras coisas, que poderia haver endividamento dos tomadores de empréstimo. Segundo Gavas, o CNPS vai continuar observando o mercado e fará alterações no teto dos juros sempre que houver necessidade.