As comissões de Finanças e Tibutação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vão realizar audiência pública, em data a ser definida, sobre o modelo de gestão da Itaipu Binacional, a maior hidrelétrica do mundo, instalada na fronteira entre o Brasil e Paraguai. O autor do requerimento da Comissão de Finanças, deputado Pauderney Avelino (PFL-AM), explica que a intenção é também esclarecer as denúncias da revista Isto É, publicadas em janeiro deste ano, de que a empresa teria um caixa dois bilionário.
Pauderney Avelino e o deputado deputado Nilson Mourão (PT-AC), da Comissão de Relações Exteriores, solicitaram que sejam convidados para o debate o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Miguel Samek; o ex-diretor-geral brasileiro de 1995 a abril de 2002, Euclides Scalco; e o ex-diretor-geral brasileiro de abril de 1993 a setembro de 1995, Francisco Luiz Sibut Gomide.
Por sugestão do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), também serão convidados o ex-conselheiro de Itaipu Roberto Bertholdo e o empresário Antônio Celso Garcia. O economista e ex-funcionário da empresa Laércio Pedroso, que foi preso na semana passada pela Polícia Federal, também havia sido convidado.
Fora de controle
Regida pelas normas do Tratado de Itaipu, a empresa, que movimenta bilhões de dólares por ano, permanece fora do controle do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, segundo a revista Isto É, a empresa criou uma moeda própria, a Unidade de Correção Monetária (UCM); uma nota fiscal exclusiva, chamada Nota de Débito; e um dólar contábil com cotação autônoma. De acordo com a reportagem, a Itaipu teria uma contabilidade oficial e outra paralela, responsável pela formação de um caixa dois estimado em 2 bilhões de dólares (quase R$ 4,5 bilhões na cotação de hoje).
Os fornecedores da empresa também se beneficiariam de isenção, sendo desobrigados de emitir nota fiscal e utilizando-se de uma nota de débito que não seria conferida por ninguém. Ainda de acordo com as denúncias, os fornecedores cobram menos do que os registros de débito na empresa, diferença que alimentaria o caixa dois.