Se depender do grupo de trabalho interministerial criado pelo Ministério da Defesa para sugerir propostas para solucionar a crise, o controle do espaço aéreo será desmilitarizado. Depois de quase um mês de discussões, o grupo apresentou ontem um documento ao ministro da Defesa, Waldir Pires, sugerindo, entre outras coisas, a criação de um órgão civil, subordinado à sua pasta, para cuidar exclusivamente do controle do espaço aéreo para a aviação civil.
O documento, que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é assinado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Infraero, Advocacia Geral da União (AGU), Ministérios do Planejamento e da Defesa e Decea – em nome do Comando da Aeronáutica, Sindicato Nacional das Empresas Aéreas, Sindicato Nacional dos Aeronautas e Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo.
Pela proposta, o controle do espaço aéreo, hoje um sistema integrado gerido pela Aeronáutica, funcionaria de forma compartilhada. Ou seja, os mesmos equipamentos atualmente à disposição do controle do espaço aéreo seriam operados tanto pelo órgão civil quanto pelo Comando da Aeronáutica, cada um dedicado à sua missão. Em caso de ‘problemas de Estado’, caberá à Presidência da República determinar que o Comando da Aeronáutica assuma o controle do espaço aéreo.
"A decisão política de implementar as medidas está agora nas mãos do presidente Lula", diz um integrante do grupo, que pediu anonimato. De acordo com a fonte, depois de muita discussão, o grupo conseguiu apoio da Aeronáutica – notoriamente contrária à desmilitarização do controle do espaço aéreo. "Foi uma decisão inédita, construída de forma democrática a partir de uma oportunidade aberta pelo ministro Waldir Pires para discutir os problemas crônicos do setor.
O ministro da Defesa teria pedido ao grupo para apresentar propostas ‘inovadoras’ e se comprometeu, após a conclusão dos trabalhos, a convocar o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac). "Agora resta saber se nos bastidores os militares não irão detonar a proposta", diz um analista do setor.