A proposta de criação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira provocou reação de proprietários rurais, donos de indústrias e prefeitos da região do Vale do Paraíba. O projeto do governo prevê a proteção integral de 87 mil hectares de mata atlântica em 16 municípios, sendo 9 paulistas, 6 de Minas e 1 do Rio. Trata-se do primeiro parque nacional com a maior parte (65%) do seu território no Estado de São Paulo.
O objetivo do Ministério do Meio Ambiente é preservar o corredor de fauna e flora que une o Parque Estadual de Campos do Jordão (SP) ao Parque Nacional do Itatiaia, no Rio. São cerca de 100 km de cristas de montanhas. Desde 1985, o trecho entre essas duas unidades é uma área de proteção ambiental (APA), categoria que permite o chamado uso sustentável. Na região, porém, isso foi considerado insuficiente para garantir os recursos naturais.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) incluiu no parque mais de 30% das terras de 4 das 16 cidades – outras 4 teriam mais de 20% de sua área protegida de forma permanente.
Quatro consultas públicas sobre a proposta foram realizadas no início deste mês. “Todas tiveram mais de 400 pessoas. Foi muito conturbado”, disse Clarismundo Benfica, atual chefe da APA da Mantiqueira. “Há muita desinformação e também reação de fazendeiros. Também pecamos no passado e agora pagamos por isso. No Itatiaia (criado em 1937), por exemplo, até hoje pouquíssimos foram indenizados.”
Guaratinguetá é o município com a maior quantidade de terra incluída no parque – 15,5 mil hectares (20,7% da cidade). O prefeito não gostou. Nem a família dele, que tem terrenos dentro da área delimitada. “A motivação não é porque a minha família tem terras ou não. O problema é a forma como estão querendo empurrar isso, goela abaixo”, reclamou Antonio Gilberto Filippo Junior (DEM).
A meta do governo é criar o Parque Nacional Altos da Mantiqueira no início de 2010, disse o coordenador regional do ICMBio, Rogério Rocco. Após consultas públicas, um projeto de decreto deverá ser encaminhado à Casa Civil para assinatura do presidente Lula. “A criação de um parque nacional impõe uma série de mudanças e limitações. É natural que haja reação”, disse Rocco.