Genebra – A União Européia (UE) passa ao ataque explícito contra o Brasil. Ontem, em uma conferência de imprensa em Bruxelas, o Comissário de Agricultura da UE, Franz Fischler, acusou Brasil, China e Índia de estarem “em outra órbita” ao propor um acordo de eliminação de subsídios agrícolas para ser debatido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), em sua reunião ministerial da próxima semana em Cancún.
A proposta dos países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil, foi apresentada há poucas semanas em Genebra, na OMC. O objetivo era garantir que o mandato negociador, lançado em 2001 em Doha, fosse mantido e que a entidade máxima do comércio decidisse pela eliminação de subsídios às exportações agrícolas. A proposta também aponta para um maior acesso aos mercados ricos para os produtos agrícolas dos países pobres.
“Não posso deixar de ter a impressão de que eles (Brasil e os demais países em desenvolvimento) estão circulando em uma órbita diferente. Se eles quiserem fazer negócio, eles devem voltar à Terra. Se decidirem continuar sua odisséia no espaço, eles não chegarão às estrelas nem à Lua. Eles simplesmente terminarão com as mãos vazias”, alertou Fishler, em um dos comunicados mais fortes nos últimos meses contra os interesses dos países em desenvolvimento.
Segundo o representante europeu, pela proposta do Brasil, todos os esforços de reforma comercial ficam a cargo dos países ricos, sem qualquer exigência aos países em desenvolvimento. “Essa visão extremista tem ainda menos sentido se considerarmos que enquanto a tarifa média agrícola da UE é inferior a 10%, a do Brasil é de 30%”, afirmou Fischler.
O que Fischler parece ignorar, porém, é que nos últimos dez anos, os subsídios aumentaram em cerca de 2% ao ano, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), afetando a competitividade das exportações dos países pobres. Já o Banco Mundial acredita que a liberalização agrícola nos países centrais poderá ser um dos maiores estímulos à redução da pobreza no mundo.
A Organização das Nações Unidas também promete apoiar os interesses dos países em desenvolvimento na reunião de Cancún, no México, durante a Quinta Reunião Ministerial da Organização Mundial de Comércio. O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, será representado pelo brasileiro Rubens Ricúpero, diretor da Conferência da ONU para Desenvolvimento e Comércio (Unctad). “Nosso recado será o de que as negociações devem fazer jus à promessa de desenvolvimento que foi dada em Doha, em 2001”, afirmou Ricúpero. O Brasil estará presente neste encontro através do chanceler Celso Amorim.
Brasil quer fim do subsídio agrícola
Brasília
– O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ontem que o Brasil vai defender, na Quinta Reunião Ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC), em Cancún (México), a partir de quarta-feira, a eliminação total de todas as formas de subsídios às exportações agrícolas, em especial a dos Estados Unidos e União Européia, maiores concorrentes aos produtos brasileiros, negociando em contrapartida alargar os prazos para conseguir esse objetivo.O chanceler brasileiro disse que esse tipo de subsídio representa um malefício para os interesses brasileiros no setor. Celso Amorim fez essas afirmações na Câmara dos Deputados, onde informou aos parlamentares sobre propostas a serem apresentadas no encontro da OMC.
Ele afirmou que o interesse maior da reunião de Cancun é a questão agrícola, embora o Brasil esteja preparado para ampliar as discussões e negociações em outros setores, como na área industrial. Espera que os assuntos que serão discutidos e negociados em Cancún estejam devidamente decididos até o final de 2004 ou início de 2005.
O interesse brasileiro sobre a negociação na área de agricultura se explica porque o país tem o maior superávit agrícola do mundo, embora os Estados Unidos sejam o maior produtor do setor (mas não tem superávit porque importa também muito). Ele disse que o Brasil não vai para a rodada de negociações com uma posição ingênua, mas considera que até mesmo pela defesa dos seus interesses pode haver momentos em que os EUA poderão se unir aos países-membros do G-20 desde que isso represente obrigar a União Européia a abrir seus mercados.
EUA e UE assediam Grupo dos 20
Brasília
– A preservação da unidade do Grupo dos 20, ameaçada pelos assédios dos Estados Unidos e da União Européia a alguns de seus membros, será o principal desafio da delegação do Brasil durante a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que decidirá, entre os próximos dias 10 a 14, em Cancún, no México, os destinos da Rodada Doha. Essa posição foi apontada ontem pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que preferiu não rebater as críticas feitas pelos principais negociadores da União Européia e dos Estados Unidos sobre o empenho do Brasil na discussão do capítulo agrícola e a proposta sustentada pela nova frente, o G-20.Liderado pelo Brasil, o grupo reúne 20 países em desenvolvimento, entre os quais a Índia, a China e a África do Sul, em torno da defesa de uma proposta mais ambiciosa que a de americanos e europeus para a liberalização dos mercados para o setor, a redução do apoio dos governos aos agropecuaristas e o fim dos subsídios às exportações.
“Não será uma tarefa fácil evitar que alguns membros do G-20 cedam a pressões dos grandes porque sabemos que os Estados Unidos e a União Européia despacharam emissários para vários dos nossos aliados. Até agora nenhum emissário chegou ao Brasil porque eles sabem que nossa posição é muito forte”, afirmou. “Quem já viu fantasma, quando vê algum movimento fica assustado” dise, ao ser questionado sobre quais países estariam sob o assédio de americanos e europeus. O Brasil espera consolidar o grupo em uma reunião com os ministros dos 20 países marcada para o dia 9, véspera da conferência de Cancún.
Enquanto isso, em Washington, o representante do Comércio americano, Robert Zoellick, disse que para que a estratégia de crescimento do Brasil tenha êxito, o País deve aumentar suas exportações, integrando-se à Área de Livre Comércio das Américas (Alca), ou abrindo seus mercados como parte da Organização Mundial do Comércio (OMC). Robert Zoellick disse que “o Brasil tem um desafio importante pela frente”. Os comentários foram feitos durante uma conferência, na qual debateu a agenda da reunião ministerial da OMC em Cancún, México, que acontece de 10 a 14 de setembro.
“O Brasil herdou uma dívida muito grande e agora, com programas fiscais muito duros em prática, está tendo um superávit orçamentário bastante amplo para ajudar a pagar a dívida, com a qual (…) é muito difícil crescer”, resumiu num seminário sobre “O futuro do comércio mundial e do litígio internacional”, disse Zoellick.