A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, decidiu manter o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos preso no Quartel da Policial Militar, Regimento de Cavalaria Montada Nove de Julho, na capital paulista, segundo nota publicada no site do STF nesta quinta-feira (26). Ele permanecerá no local até sua condenação definitiva no processo da Operação Anaconda, da Polícia Federal, que em 2003 desarticulou um suposto esquema de venda de sentenças judiciais.
A ministra indeferiu a liminar em reclamação na qual Mattos solicitava liminar contra autoridade do Regimento. O juiz alegava violação da decisão do STF de mantê-lo no Quartel em uma sala com condições previstas em lei e com direito de consultar médico de confiança.
Ellen Gracie, de acordo com o site, foi informada pelo comandante-geral da PM que Mattos está acomodado num local com três janelas, camas, armários e banheiro completo com água corrente e quente. A presidente relatou ainda que o local se enquadra nos princípios já definidos anteriormente pelo STF quanto à prisão de advogado – prisão domiciliar ou em sala de Estado-Maior.