O Senado aprovou o adiamento do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio) por causa da pandemia do coronavírus. O projeto, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), foi aprovado por 75 votos a favor e 1 contrários. Falta a análise de um destaque do senador Romário (Podemos-RJ) para a matéria ir para votação na Câmara dos Deputados.

A medida foi aprovada no Senado poucas horas depois de o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que vinha se mostrando contrário ao adiamento, anunciar a realização de uma consulta pública para ouvir estudantes sobre o possível adiamento. As novas datas já estariam contempladas nesse processo, previsto para junho.

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) avalia novas datas para a realização do Enem. O governo já considera adiar a prova para dezembro ou janeiro.

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A proposta aprovada pelo Senado foi protocolada no início de abril, e definida como prioritária pelos senadores nesta segunda-feira (18), após reunião de líderes partidários. Os senadores chegaram a pedir ao próprio ministro o adiamento do Enem, mas não obtiveram resposta positiva para a demanda.

O adiamento das provas tem sido defendido pelos senadores, com o apoio de secretários estaduais de Educação e especialistas por causa do risco de aumento de desigualdades com a interrupção de aulas provocada pela pandemia.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a afirmar que o exame poderia ser remarcado, mas não houve avanço na alteração. O edital em vigor prevê que as inscrições para as provas sejam realizadas entre os dias 11 e 22 de maio. As provas seriam aplicadas em domingos sucessivos dos dias 1º e 8 de novembro de 2020.

Dificuldade pra estudar

De acordo com a autora do projeto, o cancelamento das aulas devido à pandemia causada pelo novo coronavírus leva a uma disparidade entre os estudantes, especialmente quanto aos que estudam em escolas públicas, já que nem todos têm acesso ao ensino virtual, necessário para os estudos neste momento.

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“O Enem 2020 digital confronta irremediavelmente a igualdade de oportunidades e concorrência entre os candidatos, principalmente se voltarmos nossas atenções às condições operacionais tão díspares entre alunos das instituições de ensino da rede pública em relação às oferecidas pela iniciativa privada”, disse a senadora, na proposta.

Em seu relatório, Izalci Lucas defendeu que o adiamento das provas “encontra-se em sintonia com o conjunto de medidas adotadas pelo Poder Público” para reduzir os impactos causados pela pandemia de Covid-19.


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