O Tribunal Superior Eleitoral realiza nesta terça-feira, às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques como novo presidente da Corte. Ele assume após o fim do mandato de Cármen Lúcia, que antecipou sua saída para facilitar a transição antes das eleições.
Por que a votação é apenas simbólica?
A escolha do presidente do TSE segue a regra de antiguidade entre os ministros que também fazem parte do Supremo Tribunal Federal. Como Nunes Marques é o vice-presidente atual e o mais antigo na linha de sucessão, sua eleição é apenas uma formalidade protocolar.
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Quem é Nunes Marques?
Natural de Teresina, no Piauí, Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes disso, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi advogado por 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Por que Cármen Lúcia antecipou sua saída?
A ministra decidiu deixar o comando do TSE antes do fim oficial de seu mandato, em maio, para permitir uma transição tranquila na gestão. Com a proximidade do período eleitoral, essa antecipação facilita a adaptação da nova direção às demandas que virão.
Quem será o vice-presidente do TSE?
O ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência do tribunal. Ele também é ministro do Supremo Tribunal Federal e foi indicado à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021.
Como ficará a composição do TSE?
O tribunal é formado por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo presidente da República. Com a saída de Cármen Lúcia, o ministro Dias Toffoli assumirá uma vaga efetiva no TSE, completando o trio de ministros vindos do Supremo.
Fonte: Agência Brasil
