Será encaminhado para a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos no Brasil. Aprovado no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (09), o projeto prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda de animais.
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O projeto de lei número 1.095/2019 prevê prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos como passíveis das punições. Atualmente a pena para quem comete tais crimes é de detenção de três meses a um ano, e multa.
Autor da proposta, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) afirma que o projeto responde a um problema concreto da sociedade brasileira, que tem se revoltado a cada caso de violência com os animais.
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