A partir de setembro, pacientes da rede pública poderão ser atendidos de forma gratuita por planos de saúde. Uma portaria que viabiliza a troca de dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela prestação de serviços na rede privada foi apresentada no início da semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A medida, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, tem como objetivo principal ampliar o atendimento e diminuir aquela espera interminável por consultas especializadas – algo que muitos brasileiros conhecem bem. A expectativa inicial é bem ambiciosa: converter cerca de R$ 750 milhões em dívidas das operadoras em consultas, exames e cirurgias para os usuários do sistema público.
Antes, as dívidas das operadoras de planos de saúde com o SUS iam direto para o Fundo Nacional de Saúde. Agora, esse dinheiro será transformado em atendimentos reais para quem precisa. Pacientes da rede pública poderão ser encaminhados para especialistas e equipamentos disponíveis na rede privada sem precisar tirar um centavo do bolso.
O programa vai focar em seis áreas que todo mundo sabe que são as mais problemáticas em termos de espera: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. Além disso, as demandas específicas de estados e municípios também serão consideradas.
Para participar dessa iniciativa, os planos de saúde interessados precisam aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Não é só chegar e participar: as operadoras precisam comprovar que têm capacidade técnica e operacional para atender adequadamente os pacientes do SUS.
Segundo o ministério, os planos precisam realizar mais de 100 mil atendimentos por mês para receberem pelo programa. Para as operadoras de menor porte, esse número cai para 50 mil atendimentos mensais, especialmente em regiões onde a demanda por esses serviços não é totalmente atendida.
Cada serviço prestado pelos planos de saúde vai gerar um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que será usado para abater a dívida com o SUS. É como um sistema de compensação: você deve, mas paga prestando serviços.
E para quem está preocupado com possíveis abusos, a ANS garantiu que a iniciativa vem acompanhada de mecanismos rigorosos de fiscalização e controle. Todos os instrumentos de punição, incluindo multas e penalidades, continuam valendo caso alguma operadora tente dar um jeitinho.
“Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário: é do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS”, avaliou a diretora-presidente da ANS, Carla Soares.