A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (28), um projeto do Senado Federal que classifica como qualificado o homicídio cometido contra o idoso – o chamado geronticídio.
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Pelo texto, se a vítima tiver mais de 60 anos, o crime de homicídio será punido com pena de reclusão de 12 anos a 30 anos. A proposta prevê, ainda, que a pena seja aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado por filho, irmão, cônjuge ou companheiro da vítima.
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“Estamos criando mais uma modalidade, nos mesmos termos do feminicídio, disse a relatora do projeto na CCJ, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Segundo ela, a proposta, que tramita em regime de prioridade, terá de será analisada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e passar pelo Plenário da Câmara antes de entrar em vigor.
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