Parentes de vítimas do trânsito pedem penas mais duras

Para marcar o Dia Mundial em Homenagem às Vítimas do Trânsito, parentes e amigos de acidentados reuniram-se neste domingo na praia de Copacabana, na zona sul do Rio, para pedir mudanças na legislação. Eles defendem o agravamento das punições para os condenados por provocar acidentes com morte, que passariam a ter o mesmo tratamento legal dos homicidas intencionais. Hoje, em geral, as mortes ocorridas nos acidentes são consideradas crimes culposos (sem intenção, e por isso sujeitos a penas mais brandas). A idéia é transformá-los em crimes dolosos (cometidos conscientemente, com punições mais pesadas – como aqueles perpetrados por bandidos armados).

Os amigos e parentes das vítimas do trânsito também defenderam a aprovação do projeto de Lei 798/07, que cria penas alternativas para motoristas acusados de provocar acidentes por estarem bêbados, drogados ou dirigir em alta velocidade. Pela proposta, em vez de apenas pagar cestas básicas como punição, como atualmente, os condutores condenados passariam a trabalhar junto a equipes de resgate de feridos em acidentes, auxiliando ao atendimento a estas vítimas em postos de pronto-socorro, ou ainda nas clínicas de reabilitação de paraplégicos.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2004, 1 2 milhão de pessoas morreram e 50 milhões ficaram feridas em acidentes de trânsito no mundo todo. No Brasil, números do Ministério da Saúde mostram que, em 2006, acidentes nas ruas e estradas brasileiras deixaram 37,6 mil mortos e 500 mil feridos. O inspetor Carlos Hamilton Fernandes Pinheiro, superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio, afirmou que em 2007, até o dia 17 de novembro, foram registrados 105.574 acidentes apenas nas rodovias federais, com 63.972 feridos e 5.875 mortos.

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