O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou nesta segunda-feira (2) que será implantado em outubro um novo sistema de ressarcimento das operadoras de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, totalmente informatizado, o novo sistema permitirá agilizar o processo no caso de pacientes de planos privados que usem serviços hospitalares da rede pública.
A expectativa, de acordo com Temporão, é que seja possível dobrar o volume de recursos ressarcidos atualmente ao governo federal, chegando a R$ 200 milhões por ano.
"A ANS [Agência Nacional de Saúde] vai fazer trimestralmente avaliações que chequem a veracidade das informações, da mesma maneira que a Receita Federal faz quando qualquer cidadão faz sua declaração de Imposto de Renda. Isso vai agilizar muito o processo, eliminar a burocracia. E vamos sair da situação atual em que o processo de ressarcimento fica muito aquém do que seria razoável", afirmou o ministro, que participou de um seminário sobre os 10 anos de criação da Lei 9.656/98, que regula o setor da saúde suplementar no país.
Segundo ele, o sistema incluirá inicialmente os serviços de internação, cirurgias, transplantes e procedimentos de alta complexidade. Na segunda etapa, será ampliado para consulta ambulatorial, emergência urgência. Temporão acredita que essa modificação é um importante passo para a criação do Sistema Nacional de Saúde, integrando os sistemas público e privado da saúde. Para ele, este é um dos principais desafios do setor.
"São duas redes que usam, na maior parte das vezes, a mesma estrutura de internação e tratamento, em que há uma potencialidade de aproximação programática bastante significativa. Nesses dez anos, muito se avançou no segmento da saúde suplementar, que hoje engloba 10 milhões de brasileiros, mas ainda há muito a se avançar, principalmente no que diz respeito criação do Sistema Nacional de Saúde, que [permitirá que] todos os brasileiros tenham acesso a um conjunto de serviços e políticas voltados basicamente para melhoria da condição de saúde da população", disse.