A acupuntura, terapia milenar da medicina tradicional chinesa, finalmente ganhou regulamentação oficial no Brasil. A lei que assegura o exercício profissional da prática foi assinada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14/01).
Mas afinal, o que exatamente define a acupuntura segundo a nova legislação? Trata-se de um “conjunto de técnicas e terapias que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano por meio do uso de agulhas apropriadas, bem como na utilização de instrumentos e procedimentos próprios”. O objetivo principal é “manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do corpo humano”.
Com a lei em vigor, quem pode exercer a acupuntura oficialmente? A lista inclui:
– Profissionais com diploma de graduação de nível superior em acupuntura, expedido por instituição de ensino reconhecida
– Pessoas com diploma de graduação de nível superior em curso similar ou equivalente no exterior (desde que validado e registrado nos órgãos competentes)
– Profissionais de saúde de nível superior que possuam título de especialista em acupuntura reconhecido pelos respectivos conselhos federais
A nova regulamentação também contempla profissionais não diplomados que já trabalham com acupuntura “comprovada e ininterruptamente” há pelo menos cinco anos. Estes também estão autorizados a continuar exercendo a atividade.
Após a sanção presidencial, o Palácio do Planalto divulgou uma nota esclarecendo que as novas regras também garantem o direito de utilização de procedimentos específicos da acupuntura por profissionais de outras áreas da saúde, conforme previsão legal dos respectivos conselhos profissionais.
Nesses casos, porém, há um requisito importante: “o profissional deverá submeter-se a curso específico, em caráter de extensão, ministrado por instituição de ensino devidamente reconhecida”, segundo informações do governo.