Manaus – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou neste domingo (5) a reforma definitiva do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Durante visita feita ao Comando Militar da Amazônia, em Manaus, ele explicou que a reforma será feita em três etapas, começando pelas cabeceiras das pistas.
"A reforma de Guarulhos é exatamente nosso objetivo. Nós vamos fazer uma reforma definitiva, ou seja, foi afastada a hipótese de reforma provisória. Uma etapa começa numa das cabeceiras da pista. Encerrada essa fase, serão utilizadas as outras duas partes e, quando tiver que fazer a reforma definitiva da parte central, paralisa-se a pista e aí Viracopos (Campinas) já estará pronto para receber os 21 vôos que precisam ser deslocados", disse o ministro.
Nelson Jobim afirmou que os recursos necessários para a obra já estão previstos pelo Ministério da Defesa. A partir desta segunda-feira (6), segundo o ministro, haverá uma reunião com representantes da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), para definição das atividades. "Vamos nos reunir com a Infraero justamente para definir quadros e começar as obras de imediato", acrescentou.
Jobim informou que está programando uma visita a Jundiaí, Guarulhos e Viracopos e que em breve receberá um levantamento sobre condições e detalhes dos aeroportos, elaborado pela Aeronáutica e a Infraero. "Eu pedi também um levantamento completo da Aeronáutica e da Infraero não só sobre as condições de todas as pistas, mas também sobre o zoneamento urbano no entorno do aeroporto, de forma tal que nós possamos disciplinar todas as atividades, antes mesmo de os problemas acontecerem".
Para Nelson Jobim, segurança, regularidade e pontualidade definem o que a população está buscando neste momento na prestação dos serviços aéreos. "A segurança está vinculada ao tráfego aéreo, à manutenção das aeronaves e ao estado dos aeroportos. A regularidade é a forma pela qual as empresas estão prestando o serviço, ou seja, nós precisamos casar esses três elementos para que a população tenha segurança, regularidade e pontualidade na prestação de serviços".
No quesito segurança, a fiscalização e o número de fiscais serão observados para garantir eficácia no setor. Sobre a prestação de serviços, Nelson Jobim esclareceu que as responsabilidades governamentais e empresariais estarão muito bem definidas nesse novo modelo e, caso haja descumprimento de suas demandas, que sejam aplicadas multas e punições.
O objetivo, segundo o ministro, é "atender, na perpectiva do Estado, o que é do Estado e, o que for das empresas, que seja atendido pelas empresas".
Quanto à atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Jobim disse que será feita uma avaliação do trabalho realizado. "As discussões que tenho visto em relação a esse tema são teóricas, ou seja, alguns estão sustentando que por motivos econômicos nós teríamos um modelo de agência regulatória como modelo importante. A questão que
temos que saber é se uma agência funciona em sua função específica. Não quero fazer uma discussão de natureza teórica. A questão é saber se funciona ou não".
Antes de retornar a Brasília, Nelson Jobim esteve no 4º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 4). Ele disse que a visita é resultado do convênio do Ministério da Defesa com a Eletrobrás e do apagão ocorrido no dia 21 de julho em Manaus.
"Vamos ao Cindacta 4 porque firmamos um convênio com a Eletrobrás para fazer assessoria total do centro. Onde houve algum problema anteriormente, eu preciso estar lá. O convênio com a Eletrobrás é para que a empresa possa dar toda a infra-estrutura técnica no que diz respeito ao fluxo de energia nos Cindactas".