O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou hoje que o governo lançará, nos próximos dias, um novo sistema de licenciamento ambiental para as áreas de petróleo e gás. Segundo ele, no caso do petróleo, as licenças não serão mais por poço e sim por área de exploração. No gás, o licenciamento será feito por bacia e não mais “caso a caso”.
Minc disse que a área ambiental tem tomado medidas para agilizar a concessão de licenças sem perder o rigor. Ele informou que foi lançado um programa, o ‘Destrava 2’, que reduz prazos e etapas para a liberação do licenciamento. O ministro citou também uma simplificação na área de aquicultura.
Ele disse ainda que estão sendo adotadas dez medidas para simplificação de licenças ambientais para rodovias de forma que não seja necessário novo levantamento de fauna e relatório de impacto ambiental (Rima) a cada obra de acostamento e tapa-buraco.
Minc garantiu que a área ambiental está cumprindo os prazos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Não há nada de significativo do PAC que esteja parado por conta de licença ambiental”, afirmou.
Segundo o ministro, 100% das obras de petróleo e gás estão sendo cumpridas e a data da audiência pública para a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, será divulgada nos próximos dias.
Ele disse também que nesta sexta-feira (dia 5) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará novas unidades de conservação, manejo e reflorestamento, além de outras medidas para fortalecer a área ambiental. “O meio ambiente deixou de ser problema. Estamos mantendo o rigor e a agilidade”, disse.