O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu sair invicto da batalha jurídica travada pelos partidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o período da propaganda eleitoral gratuita. Ele não foi condenado a ceder espaço para adversários em seus programas e ainda conseguiu três direitos para responder a alegadas ofensas.
O mais prejudicado por essas decisões favoráveis a Lula foi o segundo colocado nas pesquisas de intenção de votos, o tucano José Serra.
Hoje, no último dia da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, 8 dos 20 minutos diários de Serra foram ocupados pelo PT por determinação do tribunal eleitoral.
No primeiro direito de resposta, o presidente nacional do PT, José Dirceu, explicou que, ao contrário do que sugeriu um programa de Serra, ele não incitou professores grevistas a agredirem o governador Mario Covas há cerca de dois anos.
No outro direito de resposta, o PT defendeu-se da provocação veiculada em um programa de Serra segundo a qual a prefeitura petista de São Paulo exige diploma superior para fiscal de rua, mas o candidato do partido à Presidência não fez faculdade. Lula também conseguiu direito de resposta na rádio CBN devido a um comentário do cineasta Arnaldo Jabor considerado ofensivo pelos ministros do TSE.
Advogado de Lula no tribunal, José Antônio Dias Toffoli conseguiu ainda que a Petrobras fosse multada em R$ 53 mil por ter veiculado publicidade respondendo a críticas do PT sem que o presidente do TSE, Nelson Jobim, aprovasse o anúncio previamente. A lei eleitoral prevê que nos três meses que antecedem as eleições somente podem ser divulgadas publicidades autorizadas pela Justiça.
Apesar do tempo perdido para Lula, Serra ganhou cinco direitos de resposta no TSE contra o candidato do PPS, Ciro Gomes, computa o advogado do tucano, o ex-ministro José Eduardo Alckmin. Serra conseguiu garantir o direito de se defender da propaganda na qual foi citado depoimento de um ministro do Superior Tribunal Militar (STM) segundo o qual Serra teria entrado pobre e saído rico da Secretaria de Fazenda de São Paulo. Esse direito de resposta ainda não foi executado porque há um recurso no TSE, conforme um dos advogados de Ciro, o ex-ministro do tribunal Torquato Jardim.
Outra vitória de Serra contra Ciro decorreu da propaganda em que o tucano era apresentado como ?o senhor da guerra? que metralha seus adversários políticos. O candidato do PSDB também foi acusado de ser o responsável por mortes e doenças de funcionários que trabalharam no combate ao mosquito da dengue no Rio de Janeiro.
O programa de Ciro no qual foram mostradas cenas de luta livre enquanto um locutor afirmava que acabavam ali os golpes baixos também foi punido pelo TSE. Por terem sido apresentadas logo após a propaganda de Serra, as imagens sugeriam que o tucano era o responsável pelos golpes baixos.
Ciro também foi condenado a conceder direito de resposta a Serra por ter dito em um programa que o seu adversário manipulava imagens obtidas clandestinamente. O candidato do PPS referia-se a um vídeo no qual ele próprio chamava um ouvinte baiano de burro. As imagens foram veiculadas no programa de Serra.
Por sua vez, Ciro conseguiu direito de resposta no horário de Serra para se defender de comparações feitas entre ele e o ex-presidente e candidato ao governo de Alagoas, Fernando Collor de Mello.