Na corrida para inaugurar o máximo possível de obras em 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que os ministérios virem o ano gastando. Lula passou o dia de ontem reunido com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, para assegurar que todo o dinheiro disponível no Orçamento de 2005 seja consumido. O acúmulo de despesas contratadas neste fim de ano deverá resultar numa conta de R$ 13 bilhões a R$ 14 bilhões, para ser quitada em 2006. Desses, R$ 3,5 bilhões referem-se a obras em infra-estrutura.
Quando o governo contrata a compra de uma mercadoria ou serviço e esse bem só é entregue ou pago no ano seguinte, a despesa entra para uma conta chamada ?restos a pagar?. Em 2006, portanto, a conta de restos a pagar de 2005 será da ordem de R$ 13 bilhões, a maior registrada na gestão Lula. Nos demais anos, a conta ficou na casa dos R$ 10 bilhões.
O que Lula não quer é que, em janeiro e fevereiro, as pastas fiquem paradas por falta de verbas. Por isso, decidiu acelerar os empenhos (contratação pelo Poder Executivo de compra de mercadorias ou serviços), ainda que a conta fique para 2006. ?O volume de empenho está muito alto e agora estamos fazendo os últimos ajustes?, disse ontem Bernardo, que passou o dia em reuniões com o presidente para discutir como manter o ritmo dos gastos na virada do ano. ?Vamos raspar o fundo do tacho.?
Na pressa, não houve perdão para os ministros mais lentos na caneta. Na sexta-feira passada, os computadores do Siafi, que registram todos os gastos da máquina federal, foram tirados do ar. Verbas que haviam sido entregues aos ministérios, mas não tinham sido empenhadas até aquela data, foram tomadas de volta. ?Quem empenhou, empenhou?, afirmou.
Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, o dinheiro que ?sobrou? após o desligamento do Siafi foi R$ 600 milhões. Ontem, Bernardo reuniu-se com Lula para discutir o destino desses recursos. Além de discutir o destino dos R$ 600 milhões, Lula e Bernardo acertaram também outras liberações de recursos para os últimos dias do ano. ?Haverá R$ 300 milhões para emendas de parlamentares?, disse o ministro do Planejamento.
O presidente também autorizou o pagamento de R$ 450 milhões aos governos dos Estados. Uma medida provisória (MP) foi editada especialmente para essa finalidade. Outros R$ 450 milhões serão liberados no início de 2006, completando os R$ 900 milhões que os governadores reivindicavam para cobrir perdas de arrecadação em decorrência da aplicação da Lei Kandir. Essa lei isenta do ICMS as exportações dos produtos básicos e semimanufaturados.