Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal começa na próxima terça-feira (02) um julgamento que pode levar à prisão um ex-presidente da República e generais do Exército. O grupo de oito pessoas, incluindo Jair Bolsonaro, responde pela acusação de golpe de Estado, medida inédita desde a redemocratização do país.
Para garantir a tranquilidade durante as sessões, o Supremo montou um esquema especial de segurança que inclui restrição de circulação nos prédios da Corte, varredura com cães farejadores em busca de bombas e monitoramento com drones.
O interesse pelo caso é imenso. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento de jornalistas nacionais e internacionais para a cobertura. Em procedimento inédito, o STF também abriu inscrições para o público acompanhar o julgamento presencialmente. Foram 3.357 inscrições, mas apenas os primeiros 1.200 pedidos serão atendidos devido à limitação de espaço.
Os contemplados assistirão ao julgamento na sala da Segunda Turma, por meio de um telão, já que a sala da Primeira Turma, onde ocorrerá o julgamento propriamente dito, será destinada apenas aos advogados dos réus e à imprensa. Foram disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sessões programadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
As sessões seguirão calendário específico: nos dias 2, 9 e 12, ocorrerão nos períodos da manhã (9h) e tarde (14h), com pausa para almoço. Já nos dias 3 e 10, as sessões acontecerão apenas pela manhã, a partir das 9h.
Quem são os réus?
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Como será o julgamento?
O rito seguirá o Regimento Interno do STF e a Lei 8.038/1990. Na abertura, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, passará a palavra ao relator Alexandre de Moraes, que lerá o relatório resumindo todas as etapas do processo.
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação. Depois, os advogados de defesa disporão de até uma hora cada para suas sustentações orais.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é Alexandre Ramagem que, por ser atualmente deputado federal, teve parte das acusações suspensas conforme prevê a Constituição.
A votação começará com Alexandre de Moraes, que analisará questões preliminares (como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid) e posteriormente o mérito do processo. Em seguida, votarão Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples (três votos).
Vale destacar que qualquer ministro pode pedir vista do processo, suspendendo o julgamento por até 90 dias. Além disso, a eventual prisão dos condenados não ocorrerá automaticamente após o julgamento, mas somente depois de julgados os recursos.
Em caso de condenação, os réus deverão ficar em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas, já que oficiais do Exército, delegados da Polícia Federal e militares da Marinha têm direito à prisão especial, conforme o Código de Processo Penal.
A denúncia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro núcleos, sendo este primeiro, considerado o núcleo crucial, o primeiro a ser julgado. As demais ações penais estão em fase final de preparação e devem ser julgadas ainda este ano.
