O principal programa do governo federal para alavancar a produção de medicamentos dos laboratórios públicos está há dois anos na gaveta. O Profarma Produtores Públicos, um eixo do chamado Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde, criado pelo BNDES em 2007, só pode liberar financiamentos depois que a gestão dos laboratórios for submetida a uma auditoria. O problema é que até hoje o governo nem sequer contratou a empresa para essa tarefa.
“Perdemos um tempo precioso”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Laboratórios Oficiais (Alfob), Ricardo Oliva, que também é diretor da Fundação para o Remédio Popular (Furp). O Profarma prevê o financiamento do BNDES para projetos de ampliação e modernização dos laboratórios públicos que se dedicam à produção de medicamentos e outros insumos usados no sistema de saúde brasileiro. Existem no País 17 laboratórios públicos, responsáveis pela produção de 145 medicamentos. Segundo Oliva, por falta de recursos, 66% da capacidade dos laboratórios está ociosa.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, reconhece o atraso no programa do BNDES. Mas não concorda com as queixas feitas por Oliva. “Criamos a oportunidade de um programa de parcerias entre empresas públicas e privadas para produção de medicamentos. A Furp preferiu um voo solo”, diz Guimarães.
A primeira etapa das parcerias foi apresentada em abril: 7 laboratórios oficiais e 10 empresas se juntaram para a produção de 21 medicamentos. A expectativa é de que isso possa trazer uma economia de R$ 160 milhões. A expectativa é de que, a partir dessa lista, seja formada a rede de laboratórios idealizada pelo ministério. Atualmente, laboratórios têm autonomia para escolher o que produzir – a quantidade depende das encomendas do ministério. O problema é que, muitas vezes, mais de um laboratório público produz o mesmo remédio, o que acaba levando a uma concorrência dentro do próprio setor.