Brasília
– Os salários dos 513 deputados e 81 senadores poderão dobrar até o final deste ano. É que a Constituição Federal determina que o Congresso Nacional fixe, até 15 de dezembro, o valor dos salários que os congressistas irão receber em 2003. Os estudos sobre o reajuste estão sendo feitos pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE). O pepebista defende reajuste salarial de 90,5%. Segundo o primeiro-secretário, levantamentos realizados por ele indicam que 80% dos deputados estão “devendo no cheque especial”.O índice proposto pelo deputado do PPB, elevaria o salário de um congressista dos atuais R$ 8.280 para R$ 15.772. Após os descontos, um deputado ou senador recebe um salário líquido de aproximadamente R$ 5.100. “Os parlamentares não podem viver com salário de chofer de caminhão. Não importa o impacto”, afirmou Cavalcanti. Ontem, o presidente do Congresso, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), disse que a discussão sobre o reajuste dos parlamentares deve ser feita em conjunto pela Câmara e pelo Senado.
“Não tem jeito dessa matéria ser discutida sozinha”, afirmou Tebet, que deverá reunir a Mesa Diretora do Senado para discutir o assunto. Questionado se seria favorável ao aumento, o senador ficou em silêncio. O aumento para os congressista pode ser ainda maior do que o proposto por Severino Cavalcanti. Um primeiro estudo chegou a sugerir a equivalência salarial de deputados ao maior valor recebido por um ministro do STF (Superior Tribunal Federal). O valor chegaria a R$ 17 mil. A idéia foi abandonada porque incorporaria gratificações pessoais dos ministros, como quinquênios, etc.
Atualmente, estão em estudo duas propostas. Ambas têm como referência os salários recebidos pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A que prevê o valor de R$ 15.772 soma o salário dos magistrados, que é de R$ 12.720, com a bonificação de R$ 3.052 que eles recebem quando acumulam funções no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A segunda proposta aponta para um salário menor. Se for aprovada, ela fixará o salário nos R$ 12.720 recebidos pelos ministros do STF. Neste caso, o índice de reajuste seria de 53%
Salário mínimo
Enquando isso, o novo salário mínimo ainda não está definido. O novo governo comandado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só deverá tomar uma posição sobre o valor que deseja para o novo salário mínimo no início de dezembro. A afirmação foi feita ontem pelos dois líderes do partido no Congresso, o deputado João Paulo Cunha (SP) e o senador Tião Viana (AC). A cúpula do partido se reuniu ontem com Lula no Hotel Intercontinental, no centro de São Paulo, para discutir detalhes do novo governo.
No projeto de Orçamento enviado ao Congresso pelo presidente Fernando Henrique, está previsto um reajuste de 5,5% para o mínimo, que subiria dos atuais R$ 200 para R$ 211. De acordo com o atual governo, essa é a correção da inflação do período. Segundo Tião Viana, já é tradição no Brasil que o valor do mínimo só seja definido no final do ano, quando já é possível saber em detalhes como será o Orçamento do ano seguinte.