O Corpus Christi será celebrado nesta quinta-feira (04/06). O governo federal definiu a data como ponto facultativo, assim como a sexta-feira seguinte. Porém, cada município pode decidir se considera a celebração católica como feriado oficial. Em Curitiba, a data é considerada feriado.
Nos locais onde é ponto facultativo, órgãos públicos podem dispensar servidores, mas a decisão cabe aos dirigentes. Empresas privadas podem funcionar normalmente.
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
No ponto facultativo, o governo dispensa a obrigatoriedade do expediente nas repartições públicas, mas a decisão de liberar os servidores cabe aos chefes de cada órgão. Nas empresas privadas, os funcionários trabalham normalmente, e a folga depende de acordos internos. Já no feriado, as empresas são obrigadas a fechar ou pagar o dobro aos funcionários que trabalharem.
Quem trabalha no feriado recebe pagamento extra?
Sim. Nos locais onde o Corpus Christi é feriado oficial, os funcionários com carteira assinada que trabalharem devem receber o dobro da remuneração. Se a empresa não pagar esse valor adicional, pode ser processada na Justiça do Trabalho. O trabalhador também pode reclamar ao sindicato ou ao Ministério do Trabalho para garantir seus direitos.
Por que algumas cidades têm feriado e outras não?
A lei federal permite que cada município e estado decida se o Corpus Christi será feriado ou não. Por isso, enquanto em algumas cidades o comércio fecha obrigatoriamente, em cidades vizinhas tudo pode funcionar normalmente. Entre as capitais que consideram feriado estão São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Salvador.
Estagiários podem trabalhar no feriado?
Sim, estagiários podem trabalhar em feriados, mas não recebem compensação salarial extra. Porém, a Lei do Estágio exige que um supervisor acompanhe as atividades do estagiário. Se o supervisor estiver de folga, o estagiário não pode trabalhar, pois perde-se a função pedagógica do estágio.
Quem mais pode trabalhar normalmente no feriado?
Trabalhadores contratados como pessoa jurídica e microempreendedores individuais não têm restrição para trabalhar em feriados. Como são prestadores de serviço e não empregados com carteira assinada, não há obrigação de folga ou pagamento adicional. A decisão de trabalhar ou não fica a critério deles.