Brasília – A contratação em caráter emergencial de funcionários para operar os equipamentos de raio X nos aeroportos, desde a semana passada, pode ter contribuído para que "tudo transcorresse bem durante o último feriado", afirmou nesta segunda-feira (19) o presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Sérgio Gaudenzi.
Essas contratações, temporárias, que poderão chegar a 500 empregados, haviam sido anunciadas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, como uma das medidas para reduzir problemas como atrasos de vôos durante as férias.
O presidente da estatal considerou "tranqüilo" o movimento nos aeroportos desde a quinta-feira (15) passada. E informou que no final de semana os primeiros contratados já trabalharam nos aeroportos mais movimentados. "Isso libera os servidores [da Infraero, concursados] para outras tarefas, mais especializadas", afirmou.
Indagado sobre o motivo para não convocar para as vagas os aprovados no concurso realizado em 2003 ? e válido até 2008 ?, Gaudenzi respondeu que a Infraero estuda a possibilidade de terceirizar algumas tarefas: ?Existem áreas em que não há uma especificidade de aeroporto, como o caso da operação do raio X?, completou.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), José de Alencar Sobrinho, criticou a decisão da estatal que, segundo ele, tem mais de 13 mil terceirizados e 10,6 mil funcionários concursados. O sindicato, acrescentou, tomará as medidas legais cabíveis para ?defender o interesse da categoria e da sociedade?.
?Entendemos que essa posição é um retrocesso e contraria tudo o que vinha sendo discutido. É uma atividade de responsabilidade pública e, portanto, a empresa tem de atender a finalidade para a qual foi criada, ou seja, administrar e gerenciar os aeroportos brasileiros. Além disso, a diretoria da Infraero já se comprometera com o sindicato a contratar 1.800 novos empregados?, disse Sobrinho.
Segundo o sindicalista, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pela estatal e pelo Ministério Público no ano passado estabelecia que a Infraero deveria substituir todos os empregados terceirizados por concursados até 2008. ?Esses contratos emergenciais só irão onerar ainda mais o setor público e a empresa. E não temos conhecimento de realização de licitação pública. Esperamos que ela reveja imediatamente essa posição, convocando todos os seus concursados para atender à demanda e à sociedade, já durante as férias?, completou.
A assessoria da Infraero informou que, devido à urgência, os primeiros terceirizados serão contratados por um período de seis meses. E que paralelamente a estatal pretende realizar licitação pública para selecionar uma empresa que preste o serviço após esse prazo. Se a licitação não for concluída em seis meses, no entanto, os contratos desse primeiros funcionários serão renovados.
A convocação dos concursados, acrescentou a assessoria, depende da autorização do Departamento de Coordenação e Controle das Estatais (Dest) e do Ministério da Fazenda, já que a folha de pagamento da empresa teria de ser "repactuada". Os gastos com a terceirização, que segundo a assessoria são classificados como custeio administrativo, não exigem essa autorização e podem ser definidos pela própria direção da estatal, o que torna a contratação mais rápida.