Brasília – Os integrantes do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados devem apresentar até o dia 20 propostas para ajudar no combate à corrupção no país. As sugestões, depois de aprovadas pelo colegiado, serão encaminhadas à Mesa Diretora da Casa, segundo informou o presidente da comissão deputado Ricardo Izar (PTB-SP).
"Vamos sugerir que em tudo que existe possibilidade de corrupção seja mudado no Congresso. Está na hora de fazer uma reformulação na Comissão de Orçamento".
Segundo Izar, o Conselho de Ética deve propor o fim das emendas de bancadas ao Orçamento Geral da União. "As emendas de bancada proporcionam corrupção, sem dúvida nenhuma. Quando as bancadas vão decidir sobre as emendas, até os empreiteiros participam das reuniões", denunciou Izar.
O parlamentar também adiantou que o conselho deve propor que a Comissão de Orçamento discipline os horários de suas reuniões. "As reuniões têm que ser totalmente transparentes. Esse negócio de começar reunião de madrugada tem que acabar. Isso é um absurdo. As reuniões têm que ser encerradas até a meia noite".
O deputado quer mudar o regulamento do Conselho de Ética para agilizar a tramitação das representações e também contar com instrumentos mais poderosos para que as testemunhas deponham quando forem chamadas. Segundo ele, entre as mudanças no regulamento estão as que modificam os prazos para apresentar defesa, e a forma de comparecimento e de julgamento. Hoje, esses prazos são contados pelas sessões plenárias da Câmara. Izar quer que passem a ser contadas por dias corridos.
O presidente do conselho defende que os convites para depoimentos dos acusados ou das testemunhas sejam transformados em convocações. Segundo ele, quando é convite a autoridade não é obrigada a comparecer e sendo convocação ela tem que comparecer.
Izar informou que em setembro o Conselho de Ética vai promover um simpósio nacional para debater a ética com a sociedade civil.