Cartórios de todo o Brasil e do Distrito Federal realizam de 13 a 17 de abril a 4ª Semana Nacional do Registro Civil. A campanha Registre-se, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, oferece documentos gratuitos como certidão de nascimento e RG para a população mais vulnerável, além de serviços de saúde e orientação jurídica.
O que é a campanha Registre-se?
É uma mobilização nacional coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça que reúne cartórios e diversas instituições para oferecer documentação básica gratuita. O objetivo principal é reduzir o sub-registro de nascimentos no país e garantir acesso à cidadania para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Quais documentos podem ser emitidos no mutirão?
Os cartórios vão emitir certidões de nascimento e casamento, além de RG. Em alguns locais também será possível tirar o título de eleitor e a carteira de trabalho. A segunda via das certidões é fundamental para conseguir outros documentos importantes.
Quais outros serviços estão disponíveis além dos documentos?
A população vulnerável terá acesso a orientação jurídica, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial. Também haverá ações em unidades prisionais. Os serviços variam conforme o estado e as instituições parceiras locais.
O que é preciso levar para participar?
É necessário apresentar qualquer registro anterior que contenha dados básicos, como RG antigo ou cópia de certidões. Segundo o presidente da Arpen-SP, o registro civil é a base da cidadania e permite que pessoas saiam da invisibilidade para acessar direitos essenciais e políticas públicas.