Clemência para brasileiro condenado

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encaminhar, nos próximos dias, um pedido de clemência ao governo da Indonésia, em favor do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 42 anos, condenado à morte pela Justiça daquele país. Ontem, o Ministério das Relações Exteriores encaminhou ao Palácio do Planalto um detalhado dossiê sobre o caso.

Conforme informou o Itamaraty, a decisão caberá ao ?mais alto nível? do governo brasileiro. Em princípio, nada indica que um eventual pedido de clemência venha a alterar a pena, que foi confirmada quinta-feira pela Corte Suprema de Jacarta. Solicitações similares encaminhadas no ano passado por países como a Índia não foram acatadas pelo novo governo indonésio, eleito em 2004 com a promessa de endurecer a punição aos traficantes de drogas.

Moreira, um instrutor de vôo do Rio de Janeiro, foi flagrado em agosto de 2003 no aeroporto de Jacarta com 13,4 quilos de cocaína escondidos em seu equipamento de asa delta. O Itamaraty acompanha outro caso semelhante, o do paranaense Rodrigo Gularte, condenado à morte por um tribunal da Indonésia, em primeira instância, no início de fevereiro. Gularte foi preso em julho do ano passado, também no aeroporto de Jacarta, com 6 quilos de cocaína em sua prancha de surfe. Seu julgamento, entretanto, deu mostras das dificuldades que as autoridades brasileiras enfrentarão para convencer as autoridades locais a não aplicar a pena capital. Na platéia do tribunal, ativistas de um movimento antidrogas aplaudiram quando o juiz declarou sua sentença.

Em setembro passado, o general Susilo Bambang Yuahoyono foi eleito presidente da Indonésia com um forte discurso de combate ao terrorismo e ao tráfico de drogas. Antes da eleição, a Indonésia assistira à mudança do tratamento do governo da ex-presidente Megawati Sukarnoputri, que antes resistia ao cumprimento das sentenças à morte de prisioneiros.

Nos últimos meses de sua administração foram autorizados vários fuzilamentos, entre os quais de dois indianos condenados por tráfico de drogas. O fuzilamento é considerado uma versão ?menos bárbara? de execução. Tradicionalmente, a pena é cumprida com o esmagamento do crânio pela pata de um elefante.

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