O número de matrículas no ensino básico do País tem caído desde 2010. Daquele ano a 2012, o número passou de 43,5 milhões para 41,1 milhões, uma redução de quase 5,5%, segundo dados preliminares do Censo Escolar 2013, publicados nesta segunda-feira, 23, no Diário Oficial da União.
Os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) são referentes às matrículas efetuadas na educação infantil (creches e pré-escola), ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e o sistema de educação especial. Os números ainda não são definitivos porque os gestores das redes de educação têm até 30 dias para efetuar correções, se for necessário.
Se o número preliminar for confirmado daqui a um mês, a redução no número de matrículas pode chegar a 6,5%. Os dados finais são usados pelo governo para execução dos programas de merenda, transporte escolar, distribuição de livros, uniformes, entre outros. O Censo Escolar indica ainda que o Brasil tem hoje 40,3 milhões de alunos matriculados nas redes públicas municipais e estaduais.
Educação especial
Apesar da tendência geral de diminuição no número de matrículas, na educação especial houve aumento: de 2010 a 2012, as inscrições saltaram de 528.261 para 636.451, um crescimento de 20,4%. Se a projeção de 2013 se comprovar, o aumento pode chegar a 23,7%. “Há uma tendência de que as crianças com necessidades especiais sejam progressivamente incorporadas à rede regular. O aumento do numero de matrículas, contudo, não significa que haja inclusão real. Professores não estão preparados nem mesmo as escolas têm infraestrutura necessária”, diz a especialista em educação Andrea Ramal.
Já o ensino fundamental vem apresentando queda. Em 2010, o número de matrículas era de 26.675.320 enquanto em 2012, o número foi de 24.944.975, queda de 6,4%. Se o índice de 2013 se comprovar, a queda pode chegar a 9,1%. Para o professor do mestrado em Educação da PUC-Minas, Carlos Jamil Cury, essa queda era prevista devido à diminuição populacional. Já Andrea diz que os sistemas de progressão automática de diversos municípios e Estados nesse ciclo têm diminuído os números de repetência e, portanto, de matrículas nessa fase.