O Ministério da Saúde entrou com pedido formal à Organização Mundial da Saúde (OMS) para que o feminicídio seja incluído na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). A solicitação visa dar maior visibilidade às mortes de mulheres causadas pela desigualdade de gênero, já que atualmente esses óbitos são registrados apenas como “agressão”, sem especificidade.
Em comunicado oficial, o ministério ressaltou que a violência contra mulheres é reconhecida pela própria OMS como problema de saúde pública, representando hoje um dos principais determinantes sociais da saúde, além de grave violação dos direitos humanos no Brasil e internacionalmente.
Para ser aprovada, a proposta brasileira precisará passar por avaliação técnica e deliberação da OMS e de seus Estados-membros. Caso aceita, passará a integrar a classificação utilizada mundialmente. De acordo com o ministério, quando uma condição é incluída na CID, ela deixa o status de relato clínico isolado e ganha reconhecimento internacional como condição de saúde.
“Já protocolamos formalmente”, reforçou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante coletiva nesta quinta-feira (05/03). “Isso dá um reforço muito grande na capacidade de notificação. Quando passa a compor um CID, os profissionais encaram isso com responsabilidade maior. E a capacidade de reunir dados também fica muito mais ágil.”
Segundo Padilha, a direção da entidade recebeu bem a proposta. “Vamos trabalhar firmemente até a próxima assembleia-geral da OMS pra ter uma decisão ainda mais firme sobre isso”.
“Vai ser uma contribuição do Brasil para a Classificação Internacional de Doenças, organizada pela Organização Mundial da Saúde. Uma contribuição muito importante pra gente melhorar, qualificar a notificação dessa situação – não só no Brasil como no mundo como um todo”, concluiu.
