Brasília – Aposentados, pensionistas e idosos de todo país realizaram, ontem (11) e nesta quarta-feira (12) em Brasília, uma vigília no Congresso Nacional. O objetivo foi sensibilizar os parlamentares e a sociedade a aprovação, em regime de urgência, de projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado em favor dos aposentados e pensionistas.
O Projeto de Lei 58/03 que tramita no Senado busca a recomposição dos valores dos benefícios dos aposentados, pensionistas e inativos perdidos ao longo dos tempos e mantidos pela Previdência Social e pela União. Já o Projeto de Lei 311/02 da Câmara quer a revisão do percentual dos reajustes para os aposentados que recebem benefícios superiores ao salário mínimo e que perderam o poder de compra ao longo dos anos.
O outro projeto, o PL 190/07, pede a revisão do cálculo da pensão, em caso de morte, para que os assegurados por direito recebam 100% do benefício. O presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais, Robson de Souza Bittencourt, informou que foi entregue oficialmente um documento ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e ao presidente interino do Senado, Tião Viana, reivindicando o empenho na aprovação dos projetos que tramitam nas duas Casas.
Bittencourt falou sobre a importância da manifestação, da documentação entregue e da vigília realizada pelos aposentados e pensionistas, que se deslocaram de vários estados, enfrentando uma situação difícil e penosa para eles nesse tipo de deslocamento. ?Mas nós lutamos contra tudo e contra todos para garantir a essas pessoas, que são praticamente mais de 24 milhões de aposentados e pensionistas no Brasil, o reconhecimento desses parlamentares que são eleitos pelo povo.?
Para o aposentado e anistiado político Diogo Baeça, de 83 anos, é muito importante participar do movimento, para lutar pelos direitos constitucionais, mas principalmente, pelo resgate à cidadania. ?Fico muito contente que nós estamos com democracia e na democracia a gente briga, luta e sugere melhoras para a coletividade?.
Para a aposentada Adelfina Barbosa de Souza, é grande a expectativa de que o movimento no Congresso ajude na luta dos aposentados pela aprovação desses projetos, porque além de ser um ?espaço democrático?, é possível colocar as reivindicações e preocupações sobre a situação do idoso no Brasil.
Para o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor do projeto 190/07, é preciso modificar as leis para que todos recebam pensão integral, acabando com os pensionistas de primeira, segunda e terceira categoria. ?Temos que acabar com essa diferença e dar a pensão integral a todos os pensionistas. Lamentavelmente o Supremo [Supremo Tribunal Federal] cassou as decisões do Juizado Especial Previdenciário. Só nos resta alterar a lei, para obrigar a previdência a pagar a pensão igualitária para todos os pensionistas?.
Participaram da manifestação cerca de 60 pessoas de todos os estados, entre elas os representantes das 19 federações e entidades filiadas a Confederação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos.