A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou nesta segunda-feira (14) a suspensão e recolhimento do protetor solar ANTIOX C FPS 58 da marca COSMOBEAUTY, fabricado pela BIODOMANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – EPP. A medida, publicada no Diário Oficial da União, também atinge todos os produtos cosméticos da empresa TREELIFE PHARMAH LTDA.
A decisão da Anvisa proíbe completamente a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de qualquer unidade destes produtos em todo território nacional.
A fiscalização apontou irregularidades graves: tanto os produtos quanto as empresas responsáveis operam sem as devidas autorizações sanitárias. O protetor solar não possui registro sanitário obrigatório e as empresas envolvidas não têm autorização de funcionamento junto à agência reguladora.
A medida visa proteger os consumidores de produtos que não passaram pelos controles de qualidade e segurança exigidos pela legislação brasileira. A comercialização de cosméticos sem registro é considerada infração sanitária e representa riscos à saúde pública.
Consumidores que possuem estes produtos devem interromper o uso imediatamente e buscar orientações junto aos canais oficiais da Anvisa.
