A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta quinta-feira (19/03) uma série de medidas para garantir o abastecimento de combustíveis no país. A decisão vem em resposta às incertezas no mercado internacional de petróleo e derivados, agravadas pelo conflito no Oriente Médio.
Entre as ações, a ANP vai notificar a Petrobras para ofertar imediatamente os volumes de diesel e gasolina A referentes aos leilões de março que foram cancelados. A estatal deverá apresentar detalhes sobre importações previstas, produtos a serem ofertados, preços e datas de chegada, visando aumentar a previsibilidade do setor.
A agência declarou sobreaviso no abastecimento, exigindo que produtores, importadores e distribuidores enviem informações sobre estoques e movimentações de gasolina A, óleo diesel A S10 e S500. A medida abrange grandes players como Petrobras, Vibra, Ipiranga e Raízen, além de importadores relevantes.
Para ampliar a fluidez do suprimento, a ANP flexibilizou excepcionalmente, até 30 de abril, a obrigatoriedade de manutenção de estoques semanais médios de diesel e gasolina. Isso permitirá que as empresas disponibilizem mais combustível ao mercado.
A diretoria da ANP ressaltou que, até o momento, não identifica restrições à disponibilidade de combustíveis no mercado doméstico. As medidas visam intensificar o monitoramento e prevenir possíveis problemas futuros de abastecimento.
A agência também alertou sobre a possibilidade de responsabilização em caso de recusa injustificada de fornecimento ou prática abusiva de preços. Uma nota técnica sobre a situação atual será encaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para avaliação.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, justificou a suspensão do leilão de diesel e gasolina pela necessidade de reavaliar estoques diante do cenário internacional incerto. Segundo ela, a empresa já havia adiantado entre 10% e 15% das entregas de combustíveis.
Com essas ações, a ANP busca garantir a estabilidade no abastecimento de combustíveis, equilibrando as demandas do mercado interno com as flutuações do cenário internacional. O monitoramento constante permitirá ajustes rápidos caso necessário, visando evitar desabastecimento ou alta excessiva nos preços ao consumidor.