O ministro André Mendonça foi designado nesta quinta-feira (12) como novo relator do inquérito que investiga as fraudes do Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha ocorreu por meio de sistema eletrônico, após o ministro Dias Toffoli solicitar seu afastamento da relatoria.
A decisão de Toffoli de deixar o caso veio depois que a Polícia Federal (PF) informou ao presidente da Corte, Edson Fachin, sobre a existência de menções ao ministro em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Master. O aparelho foi apreendido durante operação de busca e apreensão. O conteúdo dessas menções permanece em segredo de Justiça.
A partir de agora, Mendonça comandará os próximos desdobramentos da investigação. Vale destacar que ele já é responsável pelo inquérito que apura descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Toffoli conduzia o caso Master desde novembro do ano passado e solicitou sua saída após uma reunião convocada por Fachin para compartilhar com os demais ministros o relatório da PF.
Em nota oficial, os membros do STF manifestaram apoio a Toffoli e afirmaram não haver motivos para suspeição ou impedimento do ministro. “Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”, declarou a Corte.
A nota ressalta que a saída do processo foi a pedido de Toffoli. “Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição”.
Durante a reunião, que se estendeu por aproximadamente três horas, os ministros tomaram conhecimento do relatório da PF que revela as menções a Toffoli no celular de Vorcaro. Também ouviram a defesa do ministro, que inicialmente manifestou interesse em permanecer na relatoria. No entanto, diante da pressão pública, Toffoli concordou em deixar o comando do processo.
Resort no Paraná está no centro da Polêmica
Desde o mês passado, o ministro vem enfrentando críticas por sua permanência como relator após reportagens revelarem que a PF encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que pertencia a familiares do ministro.
Antes da decisão, Toffoli divulgou nota à imprensa confirmando ser um dos sócios do resort e afirmando não ter recebido qualquer valor de Daniel Vorcaro.