Os presidentes da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT/SP), e do Senado, José Sarney (PMDB/AP), receberam ontem uma representação contra o presidente da CPMI da Terra, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que está sendo acusado de ferir o regimento interno do Senado ao divulgar dados confidenciais referentes à quebra de sigilo fiscal e bancário da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab).
A representação, encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, destaca ainda que a imprensa teve acesso às informações constantes no documento antes mesmo dos integrantes da CPI.
O documento foi entregue a Sarney durante reunião com o deputado João Alfredo, relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Reforma Agrária e Urbana. Ele estava acompanhado do senador Sibá Machado (PT-AC) e dos deputados Jamil Murad, Luci Choinacki e José Geraldo, todos membros da comissão, que vieram comunicar a decisão. Assinam também a representação junto ao Conselho de Ética os senadores Ana Júlia Carepa (PT-PA), Fátima Cleide (PT-RO), Geraldo Mesquita (PSB-AC) e Serys Slhessarenko (PT-MT).
O senador Romeu Tuma (PFL-SP), corregedor do Senado e membro nato do Conselho de Ética, acompanhou a audiência. O deputado João Alfredo reiterou sua posição de que Alvaro Dias teria vazado à imprensa informações que só poderiam ter sido divulgadas aos membros da CPMI em reunião secreta.
Obstrução
Depois da CPI do Banestado e da CPI dos Grupos de Extermínio do Nordeste, agora é a CPI da Terra que tem seus trabalhos obstruídos. A CPI do Extermínio não consegue votar o relatório final por pressões de políticos nordestinos.
Tucano reage a acusações
O senador Alvaro Dias (PSDB) respondeu às denúncias feitas pela Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (Concrab), que o responsabiliza por vazar informações que deveriam ser restritas à CPI Mista da Terra, que ele preside.
A Concrab protocolou notícia-crime contra Alvaro, pedindo que ele seja denunciado por desobediência a ordem judicial, violação de dever funcional e do próprio Regimento Interno do Senado, o que poderia caracterizar falta de decoro parlamentar. Deputados petistas também apresentaram uma representação com teor semelhante
Dias viu na iniciativa uma tentativa de abafar a CPMI, de coibir a liberdade de imprensa e tentar evitar que a população tenha conhecimentos de atos irregulares. “A confederação recebe recursos de centenas de organizações internacionais sem fiscalização da Receita Federal e não presta contas do que é feito com eles. Onde está a transparência apregoada pelo MST e pelo PT?”, indagou.
Alvaro negou que tivesse passado informações para o jornalista Josias de Souza, autor da reportagem que deu origem à polêmica. e lembrou que os dados estavam também em poder do Ministério Público e que o repórter pode, perfeitamente, tê-los obtido investigando outras fontes: “Além disso, eu mesmo repassei cópias dos documentos aos membros da comissão, em envelopes indicando que o conteúdo era sigiloso”. E concluiu: “Repudio essa atitude antidemocrática e não reconheço autoridade moral nem competência à Concrab para imputar essa responsabilidade a mim”.