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A qualquer momento, ex-presidente Lula pode ser sentenciado em mais 2 processos

Foto: Agência Brasil

Com a entrega das últimas alegações finais no processo referente ao sítio em Atibaia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tem dois processos da Lava Jato prontos para sentença na Justiça Federal de Curitiba. Além do processo envolvendo o imóvel em Atibaia, o petista também é réu em uma ação referente a compra de um terreno para construção de uma nova sede para o Instituto Lula e a locação de um apartamento em São Bernardo.

A entrega das alegações finais das defesas marca a última fase antes da decisão do juiz pela condenação ou absolvição dos réus. A partir de agora, a juíza Gabriela Hardt, que conduz os processos da Lava Jato até que um substituto para o ex-juiz Sergio Moro seja definido, já pode publicar a sentença do processo do sítio. Ela já foi responsável por conduzir os interrogatórios de todos os réus do processo, que ocorreram logo após Moro aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Assim que aceitou o convite, Moro pediu férias e, em seguida, exoneração da carreira de juiz.

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Neste processo, Lula é acusado de receber vantagens indevidas da OAS e da Odebrecht através de reformas em um sítio em Atibaia, que era utilizado pela família do ex-presidente. Lula nega que seja dono do sítio, mas uma perícia da Polícia Federal no local só encontrou objetos pessoais da família do petista.

Ao entregar as alegações finais, nesta segunda-feira (07), Lula atacou Moro, Bolsonaro e Hardt e pediu absolvição no processo. A defesa, comandada pelo advogado Cristiano Zanin, voltou a afirmar que o ex-presidente é vítima de “lawfare” – uso de instrumentos jurídicos para perseguição política. Cita ataques de Bolsonaro a Lula ao longo da campanha eleitoral, como a declaração de que iria “fuzilar a petralhada”, para reforçar a contestação à nomeação de Moro para o governo.

Terreno para Instituto Lula

Já o processo referente ao terreno para o Instituto está pronto para sentença desde novembro. Lula chegou a pedir um novo interrogatório no processo, alegando que o juiz responsável por conduzir a ação – que, nesse caso, havia sido Moro – deve ser o mesmo que publica a sentença. Hardt, porém, negou o pedido.

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Na ação, o Ministério Público Federal (MPF) aponta irregularidades na compra, pela Odebrecht, de um terreno que serviria para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula. Os procuradores também sustentam que Lula é o dono de um apartamento em São Bernardo e teria feito um contrato fictício de locação com um laranja para esconder a propriedade do imóvel. Lula nega todas as acusações.

Sentença do tríplex saiu em menos de um mês

Conduzido por Moro, o processo referente ao tríplex no Guarujá levou menos de um mês para chegar a um desfecho depois da entrega de todas as alegações finais.

A defesa de Lula entregou os documentos no dia 20 de junho de 2017. A sentença de Moro, que condenou o petista a nove anos e meio de prisão, saiu em 12 de julho. No dia 24 de janeiro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) analisou o caso e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.

A condenação em segunda instância no processo do tríplex no Guarujá levou Lula à prisão em abril, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas corpus preventivo da defesa. Lula foi preso no dia 7 de abril de 2018 e permanece preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Nova condenação pode atrasar progressão

Uma nova condenação pode deixar ainda mais distante a possibilidade de Lula deixar a prisão. Para deixar a Superintendência da PF, o petista precisa de um habeas corpus, mas as chances de conseguir um são remotas.

Outra possibilidade de deixar a prisão é passar para o regime semiaberto, mas para isso Lula precisa cumprir no mínimo um sexto da pena a qual foi condenada. No caso do petista, isso só aconteceria em 2020 – desde que ele não seja condenado em mais nenhum processo além do tríplex.

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Caso seja condenado em segunda instância em qualquer outro caso, a pena deverá ser somada com a do caso do tríplex. Ou seja, será somada à nova pena os anos que restam para cumprimento da condenação do tríplex. Lula, então, deverá cumprir um sexto dessa soma antes de ter direito a progredir de regime.

Substituto de Moro já está a caminho

Por enquanto, quem conduz os processos da Lava Jato com a exoneração de Moro é a juíza Gabriela Hardt. Ela deve ficar com a atribuição pelo menos até que um novo juiz seja designado para o caso.

Nesta segunda-feira (07), o TRF-4 lançou o edital para selecionar o juiz que vai ocupar a vaga deixada por Moro na 13.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba.

O edital – assinado pelo presidente do TRF-4, Thompson Flores – estabelece um prazo de dez dias para que os juízes interessados na remoção para o cargo de juiz titular da 13.ª Vara Federal se manifestem. O critério de seleção é a antiguidade do magistrado. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 11 e 21 de janeiro. Ao longo desse prazo, podem ser efetuadas inclusões e exclusões de opções, além de alterações da ordem de preferência. As manifestações de desistências poderão ser feitas até 24 de janeiro.

Podem se inscrever todos os juízes federais que atuam no TRF-4, nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina – ao todo, são 223 magistrados que podem pedir remoção para atuar nos processos da Lava Jato.

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