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MP pede cassação de deputado Fernando Francischini

Deputado eleito tem pedido de cassação pelo MPE por suspeita de captação e gasto ilícito no último pleito. Coligações também estão na mira

  • Por Giulia Fontes - especial para Gazeta do Povo
Foto: Reprodução/Facebook

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do diploma de Fernando Francischini (PSL), eleito deputado estadual com a maior votação da história do Paraná no último pleito. A representação protocolada pelo MPE aponta que Francischini teria realizado captação e gasto ilícito de recursos durante a campanha eleitoral. A reportagem tenta contato com o deputado.

No julgamento das contas de Francischini, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) constatou “graves irregularidades”. Segundo a análise, foram encontrados gastos de campanha não quitados, incluindo um jantar promovido no restaurante Madalosso, no valor de R$ 74.290. Segundo o entendimento do TRE-PR, esse tipo de evento viola a legislação eleitoral, que desde 2006 proíbe a produção ou patrocínio de espetáculos ou eventos promocionais de candidaturas.

Em novembro do ano passado, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná já havia entrado com um pedido de abertura de investigação judicial contra Francischini. O motivo era um vídeo feito pelo deputado em suas redes sociais no dia das eleições, 7 de outubro de 2018. Nas imagens, Francischini comentava reclamações sobre falhas nas urnas eletrônicas. Para o MPE, ele teria tratado os casos como fraude.

Coligações também são alvo

Outras seis Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) também foram protocoladas pelo MPE contra coligações e partidos pelo lançamento de candidaturas fictícias, em violação à regra que estabelece que 30% das candidaturas sejam de mulheres.

Foram alvos das ações as seguintes coligações: Endireita Paraná (PSL, PTC e Patriota) para deputado estadual; Endireita Brasil (PSL, PTC e Patriota), para deputado federal; e Unidos pelo Paraná (PRTB e PRP), para deputado federal. As agremiações Podemos e Partido Verde, nas candidaturas para o cargo de deputado estadual; e Partido dos Trabalhadores, para deputado federal, também são alvo do MPE.

Nesses casos, o pedido do MPE foi para que os mandatos obtidos sejam desconstituídos e que os votos destinados a essas coligações e partidos, nos casos citados, sejam considerados nulos. A ação pede, ainda, que sejam reconhecidas as práticas de fraude e de abuso de poder na constituição das listas de candidatos das eleições.

Ação de Impugnação de Mandado Eletivo (AIME)

Ação com a finalidade de impugnar o mandato em decorrência de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. É punível com cassação do mandato. Os seis casos denunciados pelo MPE são relativos ao não cumprimento do mínimo de 30% de candidaturas femininas por partidos e coligações. Confira caso a caso:

Endireita Paraná (PSL, PTC e PATRI) – concorreu com 17 candidaturas femininas, o que representa 26,15% em relação ao número total de candidatos deferidos da lista, aquém ao mínimo exigido por lei – 30%

Endireita Brasil (PSL, PTC e PATRI) – teve 12 candidaturas femininas no pleito de 2018, o que representa 29,27% em relação ao número total de candidatos válidos

Coligação Unidos Pelo Paraná (PRB e PRP) – 12 candidaturas femininas, o que representa 28,57% em relação ao número total de candidatos deferidos da lista

Podemos – o partido concorreu com 10 candidaturas femininas, o que significa 27,77% do número total de candidatos deferidos

Partido Verde – o partido concorreu com 17 candidaturas femininas, o que representa 29,82% em relação ao número total de seus candidatos

Partido dos Trabalhadores – o partido concorreu com 9 candidaturas femininas – 27,27% do número total de candidatos deferidos

Outro lado

A Gazeta do Povo tentou contato com Francischini e as assessorias dos partidos citados pelo MPE, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para as manifestações dos envolvidos.

Francischini se manifestou pelo Facebook, comentando sobre o caso do vídeo que fazia referência às urnas eletrônicas, mas sem mencionar o episódio do ‘gasto ilícito’ ou os números de candidaturas, fatos que o MPE investiga.

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29 Comentários em "MP pede cassação de deputado Fernando Francischini"


Tiago Ribas
Tiago Ribas
2 meses 11 dias atrás

Este cara é uma farsa, mas seguiu a velha cartilha de como ganhar votos nas eleições forrando o estomago dos eleitores.

MAIOR DO ESTADO
MAIOR DO ESTADO
2 meses 11 dias atrás

naquela vez da outdoor já tinha falado, não dava pra cortar só ele…

Esse é mais um oportunista que se elegeu nas costas do mito…. Muitos outros estão na mesma situação…

MAIOR DO ESTADO
MAIOR DO ESTADO
2 meses 11 dias atrás

mas se o povo paranaense elegeu gleisi e zeca dirceu… Não me admira que esse aí foi o mais votado…

Nilton César
Nilton César
2 meses 11 dias atrás

O povo vota e acredita em cada coisa que chega a dar um desânimo…

MAIOR DO ESTADO
MAIOR DO ESTADO
2 meses 11 dias atrás

esse ai ainda estava encostado no Bolsonaro, agora imagina votar em gleisi e zeca dirceu….

Kek Kruger
Kek Kruger
2 meses 11 dias atrás

Esse aí é aquele bunda mole
Que saiu correndo do professor ? Lixo. Parabéns ao cidadãos de bem cheiradores de
Cocaína que votaram nesse bosta.

Cláudio
Cláudio
2 meses 11 dias atrás

Onde estaria o maior abobado do estado, o Joaquim e tantos outros que estão lá, mas não comentam aqui?
Talvez tentando entender como um presidente confunde pavê de chocolate com feijoada.

MAIOR DO ESTADO
MAIOR DO ESTADO
2 meses 11 dias atrás

comendo a 1puta da tua mae

Cláudio
Cláudio
2 meses 11 dias atrás

Há há há.
Se eu não comento, vc nem ia aparecer.
Eu não vou baixar o nível pq como diz o “minto”, “nem vc merece”, e eu não vejo a mínima necessidade.
Mas não posso deixar de expor minha impressão aqui:
Tenho a impressão que você é covarde.
Eh eh eh.

MAIOR DO ESTADO
MAIOR DO ESTADO
2 meses 11 dias atrás

sou bem eu que moro debaixo da cama com medo de levar um tiro no trânsito de um adolescente que comprou uma arma na farmacia kkkkkkkkkkkk

Vc é só mais um demagogo petista metido a isentão com uma séria carência de atenção…

o que faço é um serviço social dando bola pra tuas asneiras…

Cláudio
Cláudio
2 meses 11 dias atrás

Nossa.
Muito obrigado.
Ah se não fosse você, com suas tirinhas eu não teria tanto lazer e momentos de risos desde o fim dos trapalhões.
Se esforce pq a concorrência que vem de Brasília agora será forte.
Já tem gente se “confundindo” por lá.

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