O Brasil concordou em pagar mais ao Paraguai pela energia gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu. Além disso, ficou decidido que o governo brasileiro arcará integralmente com os custos da construção de uma ponte entre Foz do Iguaçu e a cidade de Presidente Franco, no lado paraguaio. Esses foram os dois principais compromissos assumidos, nesta quinta-feira à noite, durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o paraguaio Nicanor Duarte Frutos.
O acordo na área de energia reajusta o custo da tarifa da energia elétrica exportada pelo Paraguai, a partir da geração em Itaipu, elevando para US$ 21 milhões o valor pago anualmente pela Eletrobrás. "Foi uma compensação justa, tecnicamente justificável e realista, calculada com o cuidado de não haver aumento no custo da energia para os consumidores brasileiros", afirmou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
A chanceler do Paraguai, Leila Rachid, comemorou o acordo como um "feito histórico", apesar de não ter alcançado os US$ 40 milhões de compensação inicialmente reivindicados por Assunção. "Buscamos uma compensação justa e, pela primeira vez, a conseguimos, sem sobrecarregar o consumidor brasileiro", afirmou Leila.
A chamada Nota Reversal n.º 3, que define o fator de multiplicação do custo da energia, não era reajustado desde 1986 quando foi fixado em porcentuais que aumentavam gradativamente até atingir 4%, em 1992. A partir de 1.º de janeiro de 2006, o fator que passará a vigorar será de 5,1%. O acordo abre a possibilidade de que novas revisões podem ser feitas, inclusive "para baixo", brincou Amorim.
Apesar de o tema estar vinculado à questão da dívida tomada pelo Paraguai para a construção de Itaipu com credores brasileiros e internacionais, esse ponto não foi tocado pelo negociadores. A dívida alcança o valor de US$ 18 bilhões, somente na parcela com o Brasil.
Nos últimos meses, o Paraguai insiste que seja eliminada a dupla indexação – conforme a variação da cotação do dólar americano e da inflação incidente sobre a moeda americana. Assunção espera que o Brasil elimine essa segunda indexação mas, até momento, somente tem recebido respostas negativas do Ministério da Fazenda brasileiro.
"O tema da dupla indexação é crucial para o Paraguai porque significa uma duplicação da taxa de remuneração dos títulos da dívida", ressaltou Leila. "Mas começamos pela revisão do custo da energia."
Ponte
O governo também decidiu arcar com todos os custos da construção de uma ponte entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco. O custo será de cerca de US$ 50 milhões e sairá do orçamento do Ministério dos Transportes, conforme Amorim. A construção deverá começar assim que o acordo for ratificado nos Congressos dos dois países.
"Levamos 11 anos de negociação sobre o tema", ressaltou Leila Rachid. Segundo Amorim, o acerto anterior previa que a obra fosse realizada em parceria com empresas privadas, na lógica das Parcerias Público-Privadas (PPP). Mas os estudos de viabilidade mostraram que não seria compensador. A nova ponte estará a cerca de 13 quilômetros da atual Ponte da Amizade, a principal ligação entre os dois países.