Brasília – O prefeito de Ciudad del Este, Javier Zacarias Iruam, disse nesta quinta-feira (9) que os ministros brasileiros Paulo Bernardo (Planejamento) e Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) estão ?conscientes? de que o comércio em Foz do Iguaçu precisa ser legalizado.
Zacarias encontrou-se separadamente com os dois ministros nesta manhã. Eles discutiram formas de agilizar as negociações bilaterais para ajudar a legalizar o comércio na fronteira entre os dois países.
De acordo com o prefeito, a legalização acabaria com o "clima de insegurança" que domina os brasileiros que viajam para região em busca de mercadorias mais baratas que as encontradas no Brasil.
Ele disse que a idéia é transformar esses comerciantes em pequenos importadores, mediante a instituição de valor-teto para compras e a fixação de alíquotas mínimas de importação.
O objetivo, acrescentou, é fazer com que o comércio na Ponte da Amizade (que divide o Brasil e o Paraguai) tenha ?regras claras? para que os mini-importadores possam, com um despacho sumário, internalizar no Brasil as mercadorias compradas no Paraguai.
Para que isso aconteça, no etanto, é preciso que a Secretaria da Receita Federal brasileira e a Subsecretaria de Tributação do Paraguai terminem a negociação técnica para definir os detalhes aduaneiros. Segundo Zacarias, os entendimentos nesse sentido estão bem adiantados.
Por isso, o vice-ministro de Tributação paraguaio deve vir ao Brasil no próximo dia 16 para uma reunião de trabalho com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. No encontro, segundo Zacarias, os termos do acordo seriam finalizados.
O prefeito disse, ainda, que a expectativa é que o acordo possa ser assinado na visita que o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, fará ao Paraguai nos dias 22 e 23 de novembro.