Brasil deixa presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU

O Brasil deixou, no último dia 31, a presidência rotativa do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A China assumiu o posto. Os 15 membros do Conselho têm direito de ocupar a presidência pelo período de 30 dias. A troca é feita conforme a ordem alfabética da língua inglesa. O conselho tem membros permanentes (Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França), que possuem poder de veto, e não-permanentes (com mandato de dois anos), grupo que o Brasil integra.

A missão de paz das Nações Unidas no Haiti, liderada pelo Brasil, foi avaliada durante a gestão brasileira. De acordo com nota do Itamaraty, o Conselho de Segurança, por meio de declaração à imprensa, ressaltou os avanços conquistados pela missão em quatro meses de trabalho no país mais pobre das Américas, mas reconheceu "que ainda há muito a ser feito". "Enfatizando a importância de avançar o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração, a declaração sublinhou também a necessidade de participação de todos os setores da sociedade haitiana no processo político", diz a nota.

As tropas militares da ONU estão no Haiti desde junho do ano passado com a finalidade de garantir a segurança e a ordem, após a crise político-social que resultou na queda de Jean Bertrand Aristide da presidência. Em novembro, o conselho decidiu por unanimidade que as tropas militares ficarão no Haiti por mais seis meses.

O conflito no Sudão, segundo o Itamaraty, foi um dos temas mais complexos. O conselho criou uma nova operação para ajudar na implementação do Acordo Abrangente de Paz, firmado em janeiro entre o governo e os rebeldes do país para acabar com guerra civil de 21 anos. Foi criado também um comitê para monitorar as sanções impostas ao Sudão.

Foram prorrogadas as missões das Nações Unidas na Etiópia e Eritréia (até setembro de 2005) e no Congo (até primeiro de outubro deste ano). Esta foi criada para ajudar no desarmamento das milícias que ameaçam a estabilidade do país e aquela para acompanhar o fim das hostilidades entre Etiópia e Eritréia.

De acordo com o Itamaraty, as guerras no continente africano preocupam o Conselho que dedicou sessão para debater o assunto. Hoje, mais da metade das forças de paz está em países da África. "O Conselho enfatizou que, para haver progresso nas áreas do desenvolvimento, direitos humanos e democracia na África, é necessária uma situação estável de segurança, a qual só poderá ser alcançada a partir de uma visão integrada das causas do conflito no continente", afirma a nota do ministério.

Além disso, o órgão reconheceu progressos na região como a implantação da nova constituição do Burundi. O Conselho acolheu o plano de recuperação da economia palestina apresentado pelo presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. No entanto, relatório do Subsecretário-Geral para Assuntos Políticos das Nações Unidas destaca que "a incerteza e a fragilidade inda caracterizam o processo de paz entre israelenses e palestinos e evidenciou preocupação em relação ao muro em construção pelo Governo de Israel". No Afeganistão, o órgão decidiu prorrogar por um ano a missão de assistência ao país.

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