A emenda de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) determinando que os benefícios previdenciários tenham o mesmo índice de reajuste do salário mínimo avança na Câmara. A votação do texto, em comissão especial na semana passada, corria risco de ser anulada por erro processual. Análise técnica, porém, diz que a votação foi correta. Assim, após análise do parecer dos técnicos pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, o texto vai a plenário.
Os governistas estão numa saia-justa. Por causa do forte impacto da medida sobre as contas públicas, eles têm de trabalhar para impedir a votação. Porém, não querem ficar na posição impopular de ser contra os aposentados, ainda mais em ano eleitoral. Por isso, buscam um meio-termo: querem engavetar o projeto e propor nova regra de correção das aposentadorias maiores que o mínimo. Se não for possível paralisar a votação, o projeto seguirá para o plenário e, caso aprovado, para sanção do presidente Lula. Para evitar um rombo nas contas públicas, ele será forçado a vetá-lo. Os governistas querem evitar esse desgaste político.
?Defendo que haja correção para as aposentadorias maior que a correção da inflação, como é hoje. Estamos trabalhando nisso?, disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG). Segundo ele, há dificuldade para aprovação da emenda do senador Paim porque o impacto seria grande nos gastos da Previdência Social. Uma das hipóteses é estender para os pagamentos de até três salários mínimos a correção pelo índice de inflação mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), previsto para os benefícios equivalentes a um mínimo. ?Acima desse valor, seria um reajuste escalonado?, disse Machado.