Na próxima semana, técnicos da Associação Nacional dos Fiscais da Previdência (ANFIP) e da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP) reúnem-se novamente com o governo federal para fazer um "encontro de contas". A afirmação é do senador Paulo Paim (PT-RS), que participou hoje (14), acompanhado de aposentados e pensionistas, de audiência com o presidente em exercício, José Alencar, no Palácio do Planalto.
Aposentados e pensionistas reivindicam que o mesmo percentual de reajuste que for concedido ao salário mínimo seja também aplicado ao valor dos benefícios.
Segundo Paulo Paim, se o governo federal não conseguir assegurar esta equiparação, o aposentado brasileiro que ganha mais do que um salário mínimo vai ganhar, num prazo de cinco anos, apenas um salário.
A aposentadoria é reajustada de acordo com o índice da inflação. Já o salário mínimo é corrigido com base na taxa inflacionária e na variação per capta do Produto Interno Bruto (a taxa de crescimento econômico dividido pelo número de habitantes do país). Paim é autor do projeto de lei 58/2003 que exige revisão automática de todos os benefícios, acompanhando os índices do salário mínimo.
Paim disse que Alencar se mostrou sensível a discutir o tema com representantes do governo, do Legislativo e da Seguridade Social.
O presidente da COBAP, João Rezende Lima, que também participou da reunião, afirmou que os aposentados e pensionistas ainda levarão a questão do reajuste à Jjustiça porque acreditam na possibilidade de um acordo com o governo federal. "Queremos negociar para evitar que estã questão chegue ao Superior Tribunal Federal (STF)", disse Rezende.
João Lima também comentou o fato de o ministro da Previdência, Romero Jucá, estar sendo acusado de participar de operações irregulares envolvendo recursos públicos. Segundo ele, esta questão tem prejudicado as discussões em torno do reajuste do benefício. Ele também defendeu a presença de um técnico da previdência para presidir a pasta. "Sempre lutamos para um técnico presidir o INSS. Se o governo nos ouvisse, hoje a situação seria diferente. Para nós não importa o nome. Importa que seja feita uma política correta com os recursos da Seguridade Social e da Previdência", finalizou.
Nesta manhã, aposentados e pensionistas fizeram protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os manifestantes também foram recebidos por Romero Jucá. O presidente da COBAP disse que, durante audiência, Jucá "se comprometeu a conversar com os ministérios da Fazenda e do Planejamento e dar um retorno ao setor na próxima semana".