O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, deu como encerrada a 8ª Rodada de Licitações de Áreas para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. O leilão foi suspenso, segundo ele, por dois motivos: o primeiro é que a ANP não conseguiu derrubar a liminar concedida ontem pela Justiça Federal de Brasília que interrompia a rodada. O segundo motivo é que foi derrubada hoje na Justiça do Rio uma outra liminar que a ANP havia obtido na segunda-feira à noite e que permitia a realização do leilão dentro de um prazo de 48 horas.
"Dentro desse cenário, lamentavelmente não temos como continuar os trabalhos. O nosso setor jurídico trabalhou ontem até as 22 horas para revogar a liminar de Brasília e a expectativa é de que conseguiríamos isso até o meio-dia de hoje. Mas diante da nova situação na Justiça do Rio não vemos sentido em travar uma guerra jurídica", disse o diretor-geral ao se pronunciar no encerramento do leilão
Ele ainda argumentou que a ANP julgava "incorreta" a argumentação apresentada em ambas as liminares, contrária à nova regra criada para este leilão e que previa a limitação de áreas arrematadas por cada empresa. "Em todos os leilões anteriores tentaram derrubar o leilão. E dessa vez aproveitaram este critério como um novo argumento, usado de forma malévola", disse.
Haroldo Lima ainda tentou reverter a argumentação apresentada nas duas ações judiciais de que as novas regras estavam agindo contrárias à expansão da atuação da Petrobras. "Quiseram entender que este novo critério atingira a nossa querida Petrobras. Mas desvirtuaram em 180 graus o nosso interesse", disse, explicando que as novas regras foram adotadas mediante o fato de no último leilão, realizado no ano passado, uma empresa estrangeira ter arrematado uma área equivalente ao território da Inglaterra. "Não é conveniente para uma agência reguladora como a nossa estar divulgando antes do leilão e dando explicações sobre sua preocupação com a atuação de empresas estrangeiras no País. Me surpreende que o juiz não tenha compreendido os nossos argumentos", comentou.