O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, anunciou hoje que, com o cancelamento do recesso parlamentar, vai aproveitar os próximos dias para discutir um acordo e uma pauta de consenso para o esforço concentrado da primeira semana de agosto.
"Os líderes estarão aqui na próxima semana e eu vou estar à disposição deles para dar a minha contribuição para escolha das matérias, para superação das desconfianças, dos receios e dos obstáculos para que as votações sejam retomadas. Matérias para votar nós temos, inclusive de consenso", afirmou.
Entre as propostas que podem ser colocadas em votação em agosto, Aldo apontou os projetos da área de de segurança pública que vieram do Senado. Ele lembrou ainda que, para contagem de prazos regimentais, basta que sejam realizadas sessões de debates no Plenário, com quorum mínimo de 51 deputados.
Segundo Aldo, a dificuldade em avançar nas votações nos últimos meses não foi provocada pela falta de quorum, mas por falta de acordo político.
Sem recesso
O recesso foi cancelado porque o Congresso não conseguiu votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007. A Constituição proíbe os parlamentares de entrar em recesso em julho enquanto a LDO não for votada.
Aldo cancelou viagem que iniciaria hoje para a Inglaterra e a China, pelo fato de não haver recesso. Ele faria palestras na Inglaterra sobre a situação política e econômica do Brasil. Na China, assinaria acordo de cooperação entre a Câmara dos Deputados e a Assembléia do Povo e se encontraria com o presidente Hu Jintao, entre outras atividades.
Funcionamento das comissões
Aldo informou que, mesmo sem votações no plenário, as comissões podem continuar funcionando. Ele disse que vai reconstituir ainda hoje a Comissão Especial do Fundeb, para analisar as mudanças feitas pelo Senado nessa proposta, já aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
No período em que não houver sessões deliberativas, Aldo disse que pretende criar condições para retomada das votações no início de agosto.