O governo deve buscar a meta de "assegurar que a dívida pública continue caindo,
mas com muito cuidado para não engessar o Estado", afirmou esta noite o líder do
governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). "Todas as sugestões de melhorar a
gestão fiscal do país devem ser discutidas, mas não me parece necessariamente o
melhor caminho seja nós definirmos anteriormente o déficit nominal
zero".
Para Mercadante, um ajuste fiscal rígido "pode vir a representar a
impossibilidade de preservar o crescimento econômico e que muitas vezes o gasto,
sobretudo em investimento público, é muito importante".
Mercadante
participou do jantar que reuniu, na capital federal, governo e oposição,
parlamentares e ministros, empresários e banqueiros para discutir uma proposta
do ex-ministro da Fazenda e deputado federal Delfim Netto (PP-SP).
A
proposta defendida por Delfim significa que o governo gaste somente o que
arrecada ? mesmo considerando o gasto com juros. Atualmente, o governo faz
superávit primário ? o que significa que gasta menos do que arrecada, sem
considerar o gasto com juros da dívida. Mesmo assim, o esforço fiscal não tem
sido suficiente para cobrir o gasto com juros. Como solução, Delfim propõe um
ajuste fiscal ainda maior.
Uma hipótese para alcançar a meta é aumentando
a Desvinculação de Receitas da União (DRU) ? que hoje permite investir até 20%
do orçamento em áreas diferentes das determinadas pela Constituição, como
educação e saúde. A hipótese é considerada pelo ministro da Fazenda, Antonio
Palocci. "A evolução da DRU pode ser um instrumento utilizado para compromisso
de longo prazo, mas não é esse o debate, é parte do debate", disse semana
passada, após reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).