A rinha política

A rinha política que se trava para dar ou negar base política e maioria parlamentar ao governo acaba de registrar uma vitória de Lula na Câmara e uma derrota no Senado Federal. Na Câmara, com apoio do PMDB, a ainda minoritária bancada situacionista derrubou a proposta de aumento de 16,67% para os aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo. O presidente Lula havia vetado a proposta aprovada pelo Congresso de um aumento superior ao do salário mínimo para aqueles beneficiários da Previdência, pois há uma defasagem que vem se acumulando governo após governo, o que diminui os ganhos reais dos inativos e pensionistas. A oposição quis dar o troco, derrubando o veto, e tal fato foi encarado pelo governo como uma manobra para desgastá-lo, pois jura de pés juntos que não há dinheiro para pagar o benefício. A matéria, submetida à votação no plenário da Câmara, foi derrubada por 184 votos contra 158. Os peemedebistas adesistas deram a Lula a maioria de que necessitava.

Impossível evitar desgaste no prestígio do governo. Para o líder situacionista deputado Arlindo Chinaglia, a decisão contra os aposentados e pensionistas ?foi uma vitória da responsabilidade e da paciência?. O vice-líder do PFL, Pauderney Avelino, justifica a vitória do governo de outra forma. Para ele, o PMDB ?já está rezando na cartilha do governo. A oposição perdeu fôlego com o PMDB unificado e com os outros partidos, que estão animados com os acenos do presidente de participar do segundo mandato?.

O aumento atenderia a 8,2 milhões de aposentados do INSS e demandaria uma despesa adicional de R$ 1,9 bilhão. A proposta segue para o Senado, mas até lá é bem possível que as bases situacionistas estejam consolidadas e os aposentados e pensionistas ficarão só com o aumento que já está sendo pago, de 5,01%, o mesmo concedido ao salário mínimo.

No Senado Federal, onde em geral há maior apoio ou complacência com o governo, este foi derrotado em outra medida destinada a grande repercussão. Um projeto de autoria do senador Efraim Morais (PFL), que dá aos beneficiários do Bolsa Família uma gratificação natalina do mesmo valor do que recebem mensalmente, apelidada de 13.º, a exemplo do que é pago aos empregados, foi aprovado pelo plenário contra a vontade do governo Lula. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB), acusa a oposição de fazer jogo político ao acelerar a votação desse projeto. ?É mais uma ação política da oposição. A base aliada entende que essa matéria é inconstitucional. Não se pode gerar vínculo empregatício do 13.º salário sobre um benefício?, critica Jucá.

O que o governo não quer é ter de gastar uma importância da ordem de R$ 700 milhões dos cofres públicos para dar um abono aos beneficiários do Bolsa Família.

A matéria vai para a Câmara. A consolidar-se o acordo Michel Temer-Lula, o governo já é do PMDB (há quem entenda que o PMDB é que passa a ser do governo) e Lula vai conseguir a rejeição.

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