A Prefeitura, por meio da Fundação Cultural de Curitiba, abriu inscrições para dois editais do Fundo Municipal da Cultura, "Arte e Educação 2007/2008" e "Teatro Itinerante 2007/2008". Os editais fazem parte do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura da Prefeitura de Curitiba. "O Fundo tornou-se um instrumento muito eficiente que o município dispõe para gerar empregos, estimular a produção independente e atender às demandas culturais da comunidade", diz o prefeito Beto Richa.
O edital "Arte e Educação" concede apoio financeiro para o desenvolvimento de produtos culturais e sua difusão nas áreas de artes cênicas (teatro, circo e dança), artes visuais, música, artesanato e manifestações culturais tradicionais. O edital de "Teatro Itinerante" é voltado à pós-produção de projetos nos gêneros teatro para adultos, teatro infantil e autos de Natal. Os projetos serão executados nos bairros das nove administrações regionais de Curitiba.
As inscrições para os dois editais podem ser feitas até 19 de outubro, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, disponível na diretoria responsável pelo Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, na rua Engenheiro Rebouças, 1732, Rebouças, das 9h às 12h e das 13h às 17h. O formulário também está disponível na página na internet da Fundação Cultural de Curitiba, link "Lei/Editais – Lei de Incentivo", no menu "Editais de inscrições".
Fundo – O Fundo Municipal da Cultura (FMC) é um agente financiador de ações e programas culturais da Prefeitura, com recursos garantidos por renúncia fiscal de até 1% da arrecadação anual de Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O Fundo é gerenciado pela Fundação Cultural de Curitiba em conjunto com uma Comissão com representantes das classes artísticas. A previsão é que os investimentos da Prefeitura em projetos do Fundo ultrapassem neste ano os R$ 6 milhões, com 25 editais.
No ano passado, o Fundo teve números recordes, com investimentos de R$ 3 milhões de reais, lançamento de 15 editais e aprovação de 112 projetos culturais. Até 2006, o teto de recursos do Fundo Municipal era de R$ 3 milhões, pois a antiga lei de incentivo à cultura destinava até 0,5% da arrecadação anual de ISS e IPTU para o Fundo.
Com o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC), aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Beto Richa após uma revisão da lei de incentivo, os recursos do Fundo e do Mecenato Subsidiado são agora divididos de forma paritária. Ou seja, até 1% da arrecadação de ISS e IPTU para financiamento das atividades do Fundo e até 1% da arrecadação para financiar projetos do Mecenato. Com isso, o investimento direto do Fundo deve ser o dobro do ano passado.
Evolução de projetos aprovados pelo Fundo:
2002 – 51
2003 – 74
2004 – 15
2005 – 89
2006 – 112
Evolução de investimentos do Fundo:
2002 – R$ 1,28 milhão
2003 – R$ 803 mil
2004 – R$ 717 mil
2005 – R$ 2,5 milhões
2006 – R$ 3 milhões
2007 – R$ 6 milhões (estimativa)