O enrosco agora é oficial. A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) já tem em mãos a queixa do Náutico contra o volante Batista, do Paraná Clube, que, se levada a julgamento, poderá tirar 18 pontos do Tricolor no Brasileirão.
A queixa protocolada pelo clube pernambucano no final da tarde de segunda-feira está sendo estudada pelo procurador-geral do tribunal, Paulo Schmitt. A corte da bola ainda não decidiu se fará ou não denúncia contra o Paraná.
A Tribuna teve acesso ao teor da queixa, assinada pelo advogado Osvaldo Sestário Filho, que curiosamente já foi presidente do Londrina. A tese do representante do clube pernambucano é que Batista não poderia ser emprestado pelo Avaí ao Paraná Clube. Assim, ele teria atuado irregularmente nas três partidas que disputou pelo Tricolor – a pena por esta suposta infração às normas desportivas é de seis pontos por jogo.
Batista joga respaldado por uma liminar concedida em 26 de março de 2007 pela 17.ª Vara do Trabalho de Curitiba. Pouco antes, em janeiro, o Paraná acertou o reempréstimo do jogador com o Adap Galo, que tinha contrato com ele até dezembro de 2007. Mas não houve acordo entre Batista e o Adap, que exigia a renovação do contrato até dezembro de 2008, e o negócio não saiu.
Batista então procurou a Justiça, após receber uma proposta do Avaí (SC). O juiz José Aparecido dos Santos concedeu liminar liberando-o para assinar com o clube catarinense, alegando que o impedimento legal prejudicaria sua carreira. O Adap Galo entrou com mandado de segurança para cassar a decisão, sem sucesso. A audiência para julgamento do mérito está marcada para 22 de outubro.
O Náutico, porém, entende que o juiz fundamentou a decisão na proposta de trabalho do Avaí. Por isso, segundo a queixa, o jogador teria que ficar na equipe catarinense até a sentença final da briga jurídica, e não poderia ser emprestado ou negociado a nenhum clube. O time do Recife alega ainda que o Paraná agiu de forma ?fraudulenta? e ?arquitetou? o plano de transferir Batista ao Avaí para depois contratá-lo sem custo nenhum.
Ontem, o procurador-geral do STJD pediu à CBF esclarecimentos sobre a situação do jogador. Para Schmitt, as denúncias do Náutico são graves, mas resta saber se têm fundo verdadeiro. ?O Náutico fala que houve fraude e triangulação do Paraná para induzir a CBF ao erro ao registrar o atleta. Precisamos de informações oficiais da CBF e assim avaliar se há elementos suficientes para formulação de denúncia?, falou.
Mengo diz que ?só acompanha? o caso
Um caso semelhante no tapetão serve como argumento ao Paraná para provar a ausência de irregularidade no caso Batista. Para o Tricolor, a absolvição do Palmeiras pela escalação do atacante Max indica que não haverá punição, ou nem mesmo julgamento do caso.
Em junho, o América-RN entrou com queixa no STJD pedindo punição de seis pontos ao Palmeiras pela escalação de Max contra o Atlético-PR. O time potiguar conseguiu uma liminar na Justiça forçando o retorno do jogador, que também teria contrato com o Corinthians (AL). Como os alagoanos tinham ganho a causa, foi com eles que o Palmeiras negociou o empréstimo. No jogo seguinte à liminar que virava o jogo em favor do América, o atacante foi escalado pelo técnico Caio Júnior.
O presidente tricolor, José Carlos de Miranda, vê a mesma circunstância em relação a Batista. ?A CBF retirou o jogador do BID. Então o Palmeiras provou que a condição dele era legal e fez novo registro. São antecedentes que nos favorecem?, falou Miranda, lembrando que o alviverde paulista sequer foi julgado pelo caso.
Flamengo
O advogado Michel Asseff Filho, que representa o Flamengo, negou ontem os rumores de que o clube também prestaria queixa contra o Paraná. O defensor confirmou ter recebido documentos sobre a condição de Batista, mas disse que nenhuma medida será tomada. ?Não há necessidade porque a queixa já foi prestada pelo Náutico, e nem nos sentiríamos à vontade por termos relação muito boa com o Paraná?, falou.
Defesa do Tricolor será a queixa do Náutico
| João de Noronha/Arquivo |
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| Presidente do Adap Galo, Adílson Batista do Prado, vilão da história. |
O Paraná responde às acusações do Náutico com ?total tranqüilidade?, segundo o presidente José Carlos de Miranda. Tanto que Batista foi colocado à disposição do técnico Lori Sandri para a partida contra o próprio time pernambucano, amanhã, na Vila Capanema.
O mesmo teor da liminar da Justiça do Trabalho que baseou a queixa do Náutico é usada na defesa do Paraná. Embora permita a assinatura do contrato com o Avaí, em nenhum momento o juiz José Aparecido dos Santos, da 17.ª Vara do Trabalho de Curitiba, expressa que o jogador não poderá defender outra camisa. ?A Justiça do Trabalho não pode limitar o vínculo de um trabalhador a um único empregador. Nosso departamento jurídico avaliou a situação e deu total aval para que o Batista estreasse. E a CBF aceitou o registro normalmente?, falou o presidente paranista.
Miranda rebate também a acusação de que o Paraná agiu com má-fé ao recontratar o jogador numa espécie de triangulação com o Avaí. ?Se fosse assim, nós que entraríamos com ação na Justiça. Quando a Adap e o jogador encerraram a negociação, não contestamos. Não nos interessam os direitos federativos do Batista?, falou.
Outro boato rechaçado por Miranda foi o da existência de um segundo contrato do jogador. O presidente confirma que Batista assinou um contrato com o Paraná, antes da negociação frustrada que envolveu o Adap Galo. Como o negócio não saiu, Miranda diz que o documento sequer saiu do clube, e portanto não tem validade legal. Os únicos registros no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF são o da assinatura com o Avaí, em março, e do empréstimo ao Paraná, em agosto.
Perguntado sobre uma possível influência política num eventual julgamento do caso, o mandatário tricolor disse que denúncias como esta ainda ?vão acontecer aos montes? enquanto os rebaixados estiverem indefinidos. ?Pelo menos 10 clubes têm interesse (na punição ao Paraná). Há aqueles que dão a cara para bater?, falou, referindo-se ao Náutico. Entre os ameaçados pela degola estão Flamengo e Corinthians.
A posição do Tricolor é acompanhada pelo advogado do Avaí, Sandro Barreto, que não vê ilegalidade na transferência do jogador. Segundo ele, o juiz citou o Avaí porque foi o primeiro clube a fazer-lhe uma proposta, o que não impede um contrato com outro clube.
Suspeito
O presidente executivo do Adap Galo, Adílson Batista do Prado, foi acusado pelo sócio-executivo da LA Sports (empresa que gerencia a carreira de Batista) e pelo presidente paranista José Carlos de Miranda de ter enviado a documentação ao Náutico e a outros clubes ameaçados pelo rebaixamento. Ontem, o dirigente do time hoje hospedado em Maringá disse que não tem nada a ver com o imbróglio entre Paraná e Náutico, mas chamou a LA Sports de empresa ?pirata? por ter ?roubado? na Justiça os direitos federativos de Batista.