Um dia após ter sofrido ação de busca e apreensão determinada pela Justiça Eleitoral por supostos problemas com a formatação de seu material de campanha, o candidato Sergio Moro (União Brasil) modificou as peças de propaganda.
O candidato ao Senado do Paraná agora se apresenta como “Juiz Moro”, e os nomes de seus dois suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Guerra, aparecem com maior destaque.
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A justificativa para a ação do TRE no sábado (3) foi o tamanho dos nomes dos suplentes, que não cumpririam a determinação legal de ser no mínimo 30% do que é destinado ao titular da chapa.
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A decisão de acrescentar a palavra “juiz” antes do nome de Moro já havia sido tomada, por sugestão da direção nacional do União Brasil, conforme mostrou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo. A avaliação é que isso ajuda a fixar no eleitor o legado da Lava Jato.
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Com a ação determinada pelo TRE, a estreia do novo material foi antecipada. Segundo Gustavo Guedes, coordenador jurídico da campanha, o material antigo não feria a legislação. “Há jurisprudência de que o critério principal deve ser a efetiva visualização dos nomes dos suplentes, e isso estava claro nas nossas peças. Esse é o ponto, e não ficar discutindo se está 27%, ou 29% do tamanho do titular”, afirma.
Ele diz que, independente da estreia do novo material de campanha, pedirá à juíza que determinou a busca que reconsidere a sua decisão. “Há uma discussão se esse percentual tem que se ater ao tamanho das letras ou à área ocupada pelo nome. O fato é que nossa marca é bem mais visível do que a de adversários como o senador Alvaro Dias”, diz Guedes.
Busca e apreensão em Curitiba
A busca e apreensão ocorreu na casa de Moro porque foi este o endereço fornecido quando do registro da candidatura. “Era o endereço que tínhamos naquele momento, não havia escritório políico”, afirma o advogado.
Moro foi às redes sociais logo após a ação para criticar o PT, que fez o pedido à Justiça Eleitoral. “Isso é muito velha política, coisa que se fazia 20 anos atrás. O grande objetivo era criar um fato político em cima dessa situação”, diz Guedes.