Proibido no Brasil há cerca de 80 anos, o tema da legalização e exploração de jogos de cassino fisicamente no País voltou a ser discutido no Congresso Nacional.
O Brasil, segundo levantamento realizado pelo Instituto Jogo Legal, é o maior exportador de jogadores de cassinos do mundo, com aproximadamente 200 mil pessoas viajando para fora por ano em busca destas atividades.
O assunto volta à tona com um fato novo a favor de seus defensores: a geração de empregos e o alavancamento do turismo que tem trazido bons resultados nos países onde os jogos têm sido regulamentados com regras mais rígidas, que envolvem também cuidados com a própria população e o jogo. Não é por acaso, que existe um projeto de regulamentação dos cassinos e demais jogos de aposta na iminência de ser votado pelo Senado Federal, ainda no ano de 2022.
Apesar de existirem muitos defensores da regulamentação, o projeto ainda enfrenta resistência de figuras importantes da política nacional. Alguns deputados e senadores da ala mais conservadora não apoiam a medida, assim como uma parcela da classe política, que vê no mesmo uma facilitação para a lavagem de dinheiro e trazem preocupações bastante válidas sobre como isso será oficializado. Ainda assim, em maioria os políticos parecem ser entusiastas de uma regularização para algo que, na prática, já acontece de forma online em ampla escala, mas ainda sem arrecadar quaisquer custos para a nação brasileira.
Potencial turístico pode agilizar o processo de regularização dos cassinos
Dentro do panorama atual, onde o setor de turismo está se recuperando da recente crise sanitária provocada pelo coronavírus, a legalização dos cassinos pode representar uma nova forma de atrair turistas para várias regiões do Brasil.
Algo que precisa ser levado em consideração, no entanto, é que com a legalização e liberalização dos jogos em diversas regiões de um país continental, isso pode significar as diluições da potencialidade de atração turística e do desenvolvimento social e econômico locais, objetivos que são extremamente relevantes. Algo que poderia mudar o cenário de certas regiões e cidades em si, quando nem todas teriam potencial ou capacidade para se tornar polo de grande atração turística.
Tendo em vista essa questão, é possível concluir que existe a necessidade de capacidade do ponto de vista estrutural, fundamental para o desenvolvimento do turismo de uma região, sendo o Governo Federal responsável por analisar todas as variáveis possíveis em relação aos locais onde tais estabelecimentos de jogos de apostas devem ser implementados.
Mercado de apostas online já é uma realidade no Brasil
Enquanto a regularização dos estabelecimentos físicos de apostas ainda é debatida no Brasil (que não sejam as Lotéricas administradas pela Caixa Econômica Federal ou parceiras específicas), o mercado online já arrecada alto com os jogos, que são ofertados sem restrições no país por sites especializados no tema, desde que esses possuam sede em outros países onde sua atividade é devidamente legalizada. Com isso, muitas empresas estrangeiras enxergam no Brasil um grande potencial para expansão internacional.
Olhando somente para os números, o mercado de jogos de apostas online movimenta em torno de R$71 bilhões por ano, trazendo modalidades como a roleta online, o poker, as apostas esportivas e outros temas de cassino. Com o potencial de arrecadação em tributos, caso o projeto de regularização dos cassinos seja aprovado, muitos projetos sociais poderão ser implementados ou fortalecidos pelo Governo Federal, caso a novidade seja bem condicionada e siga bons exemplos internacionais atuais.
Sites como NetBet, Bet365 e outros vieram ao Brasil em 2018, após o governo aprovar a medida provisória relacionada às apostas de quota fixa no país. Hoje, a maioria dos clubes de futebol série A e B do Brasileirão têm ao menos uma parceria com casas de apostas.